TSE: Político que teve contas rejeitadas na campanha de 2010 está inelegível

A decisão, a princípio, vale para contas rejeitadas em 2010

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (01) que estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano os candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010.

A decisão representa importante mudança do entendimento estabelecido pela corte nas eleições passadas, quando os ministros entenderam que bastava a apresentação das contas, independentemente de sua aprovação, para que o político continuasse tendo o direito de se candidatar.

Juazeirense Galvão acusa Globo de usar sua música indevidamente no BBB 12:

Compositor ainda disse: "BBB é uma exploração da imbecilidade"

O compositor e poeta juazeirense, Luiz Galvão, autor de inúmeros sucessos como Preta Pretinha, Acabou, Chorare e Besta é Tu, usou o Facebook para protestar contra a execução desta última pela Rede Globo.

A música, um dos sucessos do grupo Novos Baianos nas décadas de 1970 e 1980, foi tocada durante o programa Big Brother Brasil 12, nesta terça-feira (28).

No protesto, além de reclamar da vinculação de sua arte com um programa que considera uma exploração da imbecilidade, Galvão ainda reivindica o pagamento de seus direitos autorais de forma digna.

Itapetinga: Policial civil é investigado por participar de estupro de jovem

Garota foi encontrada desacordada em com ferimentos no rosto

Um policial civil e um amigo estão sendo investigado pela 21ª Coordenadoria da Polícia Civil do Interior (Coorpin/Itapetinga) por conta de uma acusação de terem participado do estupro de uma jovem de 18 anos.

Segundo informações da assessoria da Polícia Civil, o delegado Marcos Vinicius aguarda a conclusão dos exames periciais na vítima e nos acusados para confirmar o crime.

Salvador - Casa pega fogo no Subúrbio; uma garota morreu:

A criança não resistiu e morreu, já a mãe da criança teve 60% do corpo queimado e se encontra internada no hospital do subúrbio.

Ichu: Parece que a BA 411 vai ficar mesmo no tapa buracos:

Governo do Estado insiste com tapa buracos na BA 411

Mais uma vez o Governo do Estado através do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (DERBA) começa uma operação de tapa buracos na BA 411 estrada que liga Ichu a cidade de Tanquinho.

ACM Neto e Imbassahy ironizam privatizações do PT:

Neto informou que os três partidos de oposição deram início a uma série de atividades que serão feitas em todo o país.

Lei da Ficha Limpa: Irmão de Otto Alencar está inelegível:

O prefeito de Simões Filho, José Eduardo Alencar (PSD), está impedido pela Lei da Ficha Limpa de disputar a reeleição. O irmão do vice-governador Otto Alencar (PSD) está inelegível por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou irregulares as contas de convênio firmado entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (FNS). 

Além da rejeição, o gestor foi condenado a devolver, em valores atualizados, R$1,7 milhão aos cofres públicos, além de multa de R$54,3 mil. 

Eduardo Alencar foi condenado em outubro de 2010. Pela Lei da Ficha Limpa, que começa a valer para esta eleição, administrador público que tiver as contas rejeitadas com dano ao erário fica inelegível por oito anos a partir da condenação.

Médica de Feira de Santana é liberada por sequestradores:

Chegou ao fim o sequestro da médica ginecologista Ranata Soraia Costa, que foi levada por bandidos na última segunda-feira (27), quando saia de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Parque Getúlio Vargas, em Feira de Santana.

A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI DA FICHA LIMPA.

Em virtude das inúmeras dúvidas geradas após a apreciação pela constitucionalidade da Lei Complementar nº. 135/2010, de 04 de junho de 2010, popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa, mormente com relação à inelegibilidade por rejeição de contas, pelo Superior Tribunal Federal - STF, guardião da Carta Magna, não nos restou alternativa senão aclarar o assunto.