O que é permitido ou proibido para candidatos e eleitores na internet? Saiba aqui

Caso algum serviço online descumpra as determinações da lei eleitoral, os candidatos, partidos ou o Ministério Público podem entrar com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para que a página fique fora do ar durante 24 horas.

Foto: Acorda Cidade

Com a popularização da internet, e também das redes sociais, foi necessário adaptar as leis eleitorais para tratar de questões diferentes daquelas existentes no mundo off-line. As mudanças realizadas em 2009 no código eleitoral passaram a contemplar situações antes inexistentes, como propagandas em blogs.  

As restrições são muito maiores para os candidatos. O mesmo rigor não é aplicado aos internautas. Os usuários não têm de se preocupar com a “censura”, pois tanto as mensagens contra e a favor dos candidatos estão liberadas. No entanto, não é permitido que as manifestações sejam feitas de forma anônima. Neste caso, os autores e possíveis beneficiados pelas postagens estão sujeitos a multas entre R$ 5.000 e R$ 30 mil.

SEBRAE realizará palestra em Ichu

A Prefeitura Municipal de Ichu em parceria com o Sebrae realizará dia 28/08 às 14:00 hrs na Secretária Municipal de Educação, uma palestra com o tema “Sei controlar o meu dinheiro”, a palestra visa os empreendedores individuais que tenham interesse em desenvolver as competências relacionadas ao gerenciamento financeiro do negócio, com foco na utilização correta do dinheiro, visando à qualidade e ao crescimento. O objetivo é proporcionar aos seus participantes uma visão de como lidar com o uso correto do dinheiro, como realizar o fluxo de caixa e como gerenciar as contas a pagar e a receber, apresentando técnicas e estratégias que os auxiliarão a otimizar os resultados.

Por: André Luiz – AL Notícias

Ichu: Apresentado o Projeto Mensageiros da PAZ

Com as presenças de diversos adolescentes de várias partes do município, Secretária Municipal de Saúde Maria das Graças, profissionais da área e educadores foi lançado na tarde de ontem, 20, o Projeto Mensageiros da Paz idealizado pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Programa Saúde na Escola (PSE). 

Após 11 anos, Arruda é condenado por violar painel do Senado

Escandâlo também causou a renúncia do ex-senador Antonio Carlos Magalhães

A Justiça Federalcondenou o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e mais três pessoas pela violação do painel eletrônico do Senado, na votação secreta que cassou o senador Luiz Estevão, há 11 anos. O juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, considerou que Arruda praticou improbidade administrativa ao ordenar a quebra do sigilo da votação. O magistrado negou a justificativa apresentada por Arruda de que, na noite anterior à votação, não determinara a então diretora do Serviço de Processamento de Dados do Senado, que violasse o painel.

Homem estupra menina de 10 anos em Águas Claras

Homem conhecido como “Macarrão” invadiu a residência de uma menor de idade e a estuprou no início da noite desta segunda-feira (20) na Rua Santa Tereza, em Águas Claras.

Projeto de Arimatéia é apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia

Isenção em concurso público para quem servir à Justiça eleitoral

Os eleitores convocados e nomeados para servirem à Justiça eleitoral serão isentos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos. É o que pretende o deputado estadual José de Arimatéia (PRB), em projeto de lei apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. A proposta considera eleitor convocado e nomeado aquele que presta serviços no período de eleições, plebiscitos e referendos como componente de mesa receptora de voto ou de justificativa, na condição de presidente, segundo mesário ou secretário, membro ou escrutinador de junta eleitoral, supervisor de local de votação e os designados para auxiliar seus trabalhos.

Feira - Jovens são presos por equipes do serviço de inteligência da PM com armas de fogo

No final da tarde de domingo (19), uma equipe do serviço de inteligência do CPRL e da 67ª CIPM, efetuaram abordagem a um jovem que estava em atitude suspeita no bairro Jussara, em Feira de Santana. Com George Cardoso dos Santos, de 22 anos, foi encontrado um revólver calibre 38, marca Taurus, com cinco munições e a quantia em dinheiro de R$ 277. O acusado foi apresentado na 1ª Delegacia por uma guarnição da viatura Lobo 80.

Feira - Dupla é acusada de assaltos no centro da cidade

Por volta das 21h deste domingo (19), pelotões Moto Centro e Especial da 64ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prenderam uma dupla acusada de praticar assaltos no centro e em bairros vizinhos de Feira de Santana.

Feira - Menor é apreendido com 20 pedras de crack

Policiais do Pelotão Moto Centro, da 64ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), apreenderam na noite deste domingo (19), o menor D.J.S, de 15 anos, com cerca de 20 pedras de crack, uma quantia em dinheiro e um ingresso para um show.