Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença.

POR LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18.09.12 projeto de lei do Poder Executivo que favorece o réu no momento da sentença, réu que tenha cumprido prisão provisória ou administrativa ou internação durante o processo. Hoje como funciona? O juiz ao proferir a sua sentença não leva em conta o tempo que o réu já cumpriu (como prisão provisória).

Isso é feito depois da sentença, meses depois, e às vezes até mesmo pelo juiz das execuções penais. A proposta deve ser votada ainda pelo Senado. Considerando-se que o juiz vai contabilizar o tempo de prisão já cumprida, esse período de encarceramento poderá ter impacto imediato na definição do regime inicial de cumprimento de pena (fechado, semiaberto ou aberto). A não computação do tempo de prisão provisória pode fazer com que o condenado comece a cumprir pena em regime mais severo do que aquele no qual efetivamente deveria estar, tendo em vista a desconsideração do tempo já cumprido.

GUARDA MUNICIPAL DE SALVADOR (BA) E TRANSALVADOR EM AÇÕES EDUCATIVAS NO TRÂNSITO

Em função da Semana Nacional do Trânsito, que ocorre entre os dias 17 a 25 de setembro, hoje (20) e amanhã (21), a Guarda Municipal de Salvador e a Transalvador realizam ações educativas em locais de grande fluxo de veículos e pessoas na capital. Fruto da parceria entre os órgãos, a iniciativa visa conscientizar motoristas e pedestres a serem mais cautelosos e prudentes, com base no tema escolhido anualmente pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para o evento: “Década Mundial de Ações para a Segurança do Trânsito – 2011/2020: Não exceda a Velocidade, Preserve a Vida”.

De acordo com a Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), atualmente, cerca de 2 milhões de pessoas morrem por ano, vítimas da violência nas vias de tráfego. Vale ainda ressaltar que dois dos principais fatores que influenciam no crescimento da taxa de mortalidade no trânsito são a relação “comportamento e segurança dos usuários” e o excesso de velocidade. “Nosso foco é a conscientização de jovens, considerados o grupo mais vulnerável e de maior exposição ao risco de acidentes de trânsito”, afirmou o GM Davi Rocha, enquanto distribuía panfletos para uma jovem motorista na região do Colégio Anchieta, no bairro da Pituba. A ação agradou aos pais e alunos da instituição que, diariamente, freqüentam o local. “Aqui é muito movimentado neste horário; o cuidado com todos é louvável”, afirmou a ortopedista, Virgínia Cerqueira, mãe de dois adolescentes. Amanhã, os agentes da Guarda Municipal e da Transalvador estarão na Avenida San Martin, em frente ao Cólegio Modelo Kuís Eduardo Magalhães.

Riachão: Juiz determina suspensão de pesquisa e apagar muros com os dados

Juiz publicou decisão no Fórum Abelard Rodrigues, na quinta

O juiz eleitoral de Riachão do Jacuípe, Dr. Arnaldo Freire Franco, determinou no final da tarde desta quinta-feira (20), através de liminar, a suspensão da divulgação de resultado de pesquisa eleitoral da coligação “Pra Riachão Seguir em Frente”, da candidata do PCdoB, Dra. Gleide Marcia.

No seu despacho o juiz eleitoral alegou: “Considerando que a pesquisa sub judice está sendo amplamente divulgada e há indicio de não ter obedecido os requisitos estabelecidos pela legislação em vigor, determino a imediata suspensão da divulgação de seus resultados, com fundamento no parágrafo 2º, do artigo 16, de multi citada Resolução, sob pena da multa de R$ 50 mil”.

O terror dos motociclistas: Casal suspeito de assaltos preso pela DRFR

Na noite passada (20), policiais da Delegacia de Repreensão de Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana prenderam o casal Geisiane Miranda Gomes, 21 anos e Eduardo Conceição Pires, 28, suspeito de praticar vários assaltos contra motociclistas no município.

Triste Bahia - Parte II: Idosa é abandonada com maca e tudo na porta do HGCA

Na mesma semana (18/09), em que uma dona de casa deu a luz na porta do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), outra situação vexatória foi registrada pelo site Boca de Zero Nove.

Ichu - A Grande Final do Campeonato Society da Comunidade de Consolo acontecerá neste domingo dia 23 de setembro:

A comunidade de Consolo situado na zona rural de Ichu a cerca de 2 km da sede, realizará neste domingo dia 23 de setembro a grande final do campeonato society edição 2012.

A final será disputado entre as equipes de Boca Junior e Consolo, este último por sua vez é dono da casa e tem Valdir Carneiro como técnico da equipe. O cabeça de chave das duas equipes são: Vailson pelo Boca Junior e Mongão pelo Consolo.

Ao todos, foram realizado 7 jogos cada equipe, sendo que Consolo marcou 14 gols e sofreu 11, tendo saldo positivo de três gols; já o Boca Junior marcou 24 gols e sofreu 18, tendo saldo positivo de seis gols.

Confira abaixo a campanha das duas equipes finalista:

Prefeitura e Câmara de Santaluz têm contas aprovadas com ressalvas

Redação Portal Clériston Silva PCS

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (20/09), aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Santaluz, na gestão de Joselito Carneiro de Araújo Júnior, relativas ao exercício de 2011.

O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa no valor de R$ 2.500,00, em razão das irregularidades contidas no relatório, e determinou o ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, da quantia de R$ 3.015,97 pelas despesas com encargos financeiros (multas e juros), decorrentes de atraso no pagamento de contas de INSS e Embasa. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

Acusado de tentativa de homicídio é preso por policiais civis de Conceição do Coité

Redação Portal Clériston Silva PCS

Policiais Civis da Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Coité prenderam na manhã desta quinta-feira (20), por volta das 10h25min, Lucas Pinto dos Santos, 18 anos, mais conhecido como Luquinhas, morador da Rua Antônio Felix de Araújo, próximo ao Ginásio de Esportes da cidade.

Ele é apontado como autor da tentativa de homicídio contra Felipe dos Santos Silva, 18 anos, morador da Rua Abdon Rufino, que foi atingido por um disparo de arma de fogo. O fato aconteceu na noite de quarta (19), na Rua Padre Madureira (centro).

Um Giro pela Região do Sisal por Pedro Oliveira:

O prefeito e candidato a reeleição em Nordestina,
Ito Araújo, com uma admiradora mirim 

Nordestina I - Intensificar cada vez mais as ações administrativas nos setores de educação, saúde, segurança, publica, agricultura e infraestrutura é a meta do prefeito de Nordestina, Ito Araújo, candidato a reeleição no pleito de 7 de outubro. Ito Araújo que ocupa a cadeira do Executivo Municipal pela terceira vez disse, durante comício na comunidade de Barragem, a 15 km da sede, que pretende construir no seu próximo mandato mais duas barragens no leito do rio Itapicuru. A primeira barragem construída pelo atual gestor, com recursos do município foi em 1999 e o lago chegava a atrair, em dias de domingo, mais de 2 mil pessoas à comunidade que leva o nome da Barragem. A represa, feita de cimento e pedra, foi responsável durante muitos anos pelo abastecimento de água potável da sede de Nordestina e a vizinha cidade de Cansanção.

Hoje ambas são atendidas pela adutora de Tucano.