Prefeitura que atrasar salário de servidor pode ficar sem receber verbas federais

Muitos prefeitos deixam de pagar regularmente os salários, para priorizar outras despesas das administrações municipais.

Garantir a estabilidade salarial de servidores públicos municipais em todo o país é o objetivo do projeto de lei, do senador Walter Pinheiro (PT-BA). A proposta (PLS 120/2011), que aguarda indicação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), impede repasses de verbas federais a municípios que atrasarem o pagamento de vencimentos e demais títulos de natureza salarial.

Pelo texto, a restrição de repasse a municípios inadimplentes abrange recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O agravamento de doença por causa do ar-condicionado

Uma telefonista aposentada por invalidez receberá da Telemar Norte Leste S. A. indenização de R$ 200 mil devido ao agravamento de seu estado de saúde pela exposição prolongada ao ar condicionado. Entre outras condições, ela sofreu perda da visão do olho esquerdo.

A 6ª Turma do TST negou provimento a recurso da empresa, que pretendia ser absolvida da condenação, e isentou-a apenas de multa por litigância de má-fé aplicada pela Justiça do Trabalho da 5ª Região (BA).

A telefonista foi contratada em 1979 e, ao longo do contrato de trabalho, foi diagnosticada com esclerose múltipla, síndrome de Reynaud (que afeta o fluxo sanguíneo nas extremidades do corpo) e síndrome de Sjögren (que afeta a lubrificação dos olhos). Segundo os médicos, a permanência prolongada em locais refrigerados gerava complicações em seu estado de saúde.

Câmara Federal aprova dez concessões de radiodifusão:

Uma delas, Associação Social e Comunitária Monte Alternativas, no município de Tanquinho.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em caráter conclusivo, dez projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em seis estados.

Feira - Ataque de abelha mata cachorros e galinhas

Na manha de sexta-feira (21), o aposentado José Brandão de Cerqueira, que reside na rua Afonso Celso no  bairro Parque Panorama, foi surpreendido por um ataque de abelhas, no quintal da sua casa, que resultou na morte de sete galinhas e dois cachorros.

HGCA: Homem baleado com dois tiros na cabeça

Elias Bispo de Jesus, 33 anos morador da rua Edvaldo Santos no bairro da Mangabeira  foi vítima de acidente de veículo ontem (21)  na rua Machado de Assis no centro da cidade. O motorista foi socorrido para a emergência do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).

Conceição do Jacuípe: Homem atropelado na BR-101

Imagem ilustrativa

A polícia civil localizou na noite passada (22) o corpo de um homem na BR 101, próximo ao posto Jaguar, situado na cidade de Conceição do Jacuípe.

New Hit: soldado preso em flagrante nega envolvimento

 

Em entrevista exclusiva ao Grupo A TARDE, intermediada pelo advogado de defesa Eduardo Carracedo, o soldado da Polícia Militar Carlos Frederico Santos de Aragão, 28 anos, negou que tenha sido cúmplice do caso envolvendo duas adolescentes de 16 anos que acusam nove músicos da banda New Hit de tê-las estuprado dentro do ônibus do grupo, durante a micareta da cidade de Ruy Barbosa, na madrugada do dia 26 de agosto.

"Me sinto injustiçado. Sou inocente. Quero retratação após tudo ser esclarecido", afirma o policial. Desde o ocorrido, o soldado está preso em flagrante e é apontado pela polícia como coautor, pois as vítimas teriam dito que ele ficou na porta do ônibus controlando o acesso, enquanto ocorria a violência. O policial está custodiado no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas. Aragão diz que ele e a família estão sofrendo muito por causa da prisão.

Salvador - Jovem morre após ter sido espancada pelo ex-companheiro em Fazenda Coutos I

O crime aconteceu na última quarta-feira (19) e o ex-companheiro da jovem continua foragido

Uma jovem de 23 anos morreu na manhã desta sexta-feira (21) após ter sido espancada pelo ex-companheiro, ainda não identificado, no bairro de Fazenda Coutos I.

Coité: Juiz suspende carro de som e carreata até o dia das eleições

Nem mesmo os carros particulares poderão usar som com músicas de campanha em volume elevado.

O assunto em todo canto da cidade de Conceição do Coité nesta sexta-feira, 21, não tem sido outro, a não ser da decisão do juiz da 132ª Zona Eleitoral Horácio Moraes Pinheiro, em suspender carreatas e carros de som até o dia 7 de outubro.

De acordo com a sentença, trata-se da representação nº 190-88.2012.6.05.0132, ajuizada pelo Ministério Público, em desfavor das supracitadas Coligações, ao argumento de que, com a proximidade das eleições e o acirramento dos ânimos o acordo firmado em juízo para assegurar a paz e a tranquilidade do pleito não vem surtindo os efeitos pretendidos, havendo abusos praticados, por carros de som das coligações e de particulares, que perturbam o sossego da população  e causam toda sorte de transtornos, inclusive no transito, sem falar nas carretas que geram toda sorte de estorvos face a desorganização dos representados e a falta de disposição dos mesmos para cumprir a Lei.