ASCOM-FNDE (Brasília) – Além de repassar recursos para a construção de escolas de educação infantil em todo o país, o governo federal, por meio do Proinfância, também financia a compra de equipamentos e mobiliário para as unidades edificadas por meio do programa. O processo é todo automático e feito via internet. O gestor municipal não precisa procurar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do Proinfância, para requerer recursos para a ação.
“Quando a obra do Proinfância atinge porcentagem de execução acima de 50% atende à ação de mobiliário e equipamentos no PAR (Plano de Ações Articuladas) elaborado pela prefeitura municipal e o sistema envia automaticamente um email para o gestor dar seu aceite no PAR. A partir daí, geramos o empenho e o termo de compromisso que o gestor precisa apenas validar eletronicamente no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação)”, afirma Tiago Radünz, coordenador-geral de Infraestrutura Educacional do FNDE.