Ficha Limpa: mais quatro candidatos da Bahia têm candidaturas barradas

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Os registros de candidatura de quatro políticos da Bahia foram indeferidos a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) por conta da Lei da Ficha Limpa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25), segundo o Ministério Público Federal (MPF).

A decisão atinge Jurandir de Souza Boa Morte, que era candidato a prefeito em Caravelas, Agnaldo da Silva Fonseca, candidato a prefeito em Nova Soure, José Venâncio Sobrinho, candidato a prefeito em Ponto Novo, e Laércio Muniz Ferreira, que era candidato a vereador em Xique-Xique.

Uruguai despenaliza o aborto

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

O Uruguai deve ser o primeiro país da América do Sul a despenalizar o aborto. Na América Latina isso já existe em Cuba e na Cidade do México. A despenalização foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, muito provavelmente, também passará no Senado. Uma primeira observação importante: despenalizar (não punir criminalmente) não significa legalizar (voltarei logo abaixo ao assunto).

O projeto de lei prevê a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gravidez. Para o caso de estupro a interrupção pode ser feita até a 14ª semana. E na hipótese de risco para a gestante não há prazo limite.

A mesma proposta já foi rejeitada em outras oportunidades naquele país. Em 2008, o então presidente Tabaré Vázquez vetou a proposta “por razões filosóficas e biológicas”.

Fontes da notícia: O Estado de S. Paulo de 27.09.12, p. A8 e o O Globo de 27.09.12, p. 35.

Ficha Limpa barra candidaturas em Nova Soure, Ponto Novo e em mais dois Municípios Baianos.

Candidatos vão ficar de fora da disputa eleitoral em 2012.

A caminho do trabalho: Surdo-mudo espancado pela ex-mulher e dois homens, diz familiares

Um surdo- mudo compareceu no plantão central do Complexo Policial Investigador Bandeira de Feira de Santana nesta quinta-feira (27), informando que foi espancado por dois homens e uma mulher quando seguia para trabalho.

Procuradoria arquiva investigação contra Lula; oposição queria apurar suposta pressão sobre Gilmar Mendes

Toque de recolher no sertão: juiz proíbe circulação de pessoas durante a noite

A medida fica ainda mais extrema nos dias antes da eleição

O acirramento da campanha política no estado da Paraíba fez com que um juiz tomasse uma atitude extrema e polêmica. Nas cidades de Sousa e Marizópolis está proibida, através de decreto, a circulação de pessoas a pé, de carro, de moto ou de qualquer outro veículo das 0h às 5h da manhã.

A decisão é do juiz 35ª Zona Eleitoral, José Normando Fernandes, e está em vigor já a partir desta quarta-feira, 26. “Sentimos a necessidade de normatizar essa movimentação de pessoas na cidade no período noturno e então restou essa proibição de carro e pessoas circularem a partir da meia noite até ás 5h do dia seguinte”, destacou o juiz.

Dissídio coletivo dos funcionários dos Correios será julgado nesta quinta-feira pelo TST

Funcionários de bancos privados decidem encerrar greve

Foto: Manoel Porto / Divulgação

Juiz expede alvará de soltura para presidente do Google no Brasil