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quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas


LUIZ FLÁVIO GOMES ⃰ (@professorLFG)
A denúncia do Ministério Público, no caso mensalão, pede a condenação de 33 réus acusados por ocultar dinheiro proveniente de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a administração pública. Nas duas últimas situações não há problema jurídico. No que diz respeito à organização criminosa, parece muito evidente que nenhuma condenação pode ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil. Por falta de definição do crime precedente, não há como admitir lavagem de dinheiro nesse caso.

Pensamento mágico. Nossos antepassados, nos tempos das cavernas, desenhavam alguns animais nas paredes dos seus “lares” e acreditavam, em razão de uma suposição disparatada, que tendo as imagens pintadas, possuíam o objeto representado. Isso acontecia por força do chamado pensamento mágico, que consiste em um raciocínio causal que procura estabelecer correlações entre algumas ações ou elocuções e determinados eventos. Fala-se aqui também, como sublinha Zaffaroni (2011, p. 380), em causalidade mágica (a partir de uma imagem, acredita-se na posse do objeto nela retratado).

Sem segurança, 16 lojas da Cesta do Povo já foram atacadas este mês

A propaganda diz que “é da Cesta que o povo gosta”. Acontece que os ladrões também gostam Por Leo Barsan leo.barsan@redebahia.com.br

A propaganda diz que “é da Cesta que o povo gosta”. Acontece que os ladrões também gostam. Somente em setembro, 11 lojas da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) já foram arrombadas em Salvador, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Supermercados.
No interior, ainda segundo o sindicato, mais cinco estabelecimentos foram atacados este mês. As lojas de Ilhéus, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Paripiranga e Bonito tiveram suas dependências saqueadas. De acordo com o presidente da Ebal, Reub Celestino, o prejuízo causado em setembro por esses crimes já chega a R$ 30 mil.
Se não bastassem os arrombamentos, a Cesta do Povo da Avenida Barros Reis foi assaltada por quatro homens na terça. Além de roubar funcionários, o bando agrediu um cliente no rosto. No mesmo dia, a loja de Sussuarana foi invadida durante a madrugada. Os criminosos tentaram abrir o cofre, mas levaram somente R$ 60 do caixa.

Eleitorado coiteense vive o clima do grande debate dos candidatos a prefeito na UNEB, remarcado para esta quinta-feira (27).


O tema central do debate, definido por consenso, é Desenvolvimento sustentável: políticas para a educação, saúde e infraestrutura. Cada um dos cinco blocos deverá durar de 15 a 30 minutos, com direito a réplica e tréplica.

Você é liberal ou conservador?


LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
Se você ainda tem dúvida sobre se é liberal (visão mais progressista) ou conservador (visão protetiva da ordem social existente), analise os temas controvertidos abaixo e tire essa sua dúvida para sempre.

O uso massivo da repressão penal para (praticamente) todos os males da sociedade encontra aliados nas “tendências conservadoras” e adversários nas “tendências liberais”. O Datafolha (Folha de S. Paulo de 23.09.12, p. A6), com base em escalas internacionais de classificação do nível de conservadorismo por meio da opinião em relação a temas polêmicos, chegou a conclusões bastante esclarecedoras.

Quanto às causas da criminalidade: para as tendências conservadoras a maior causa da criminalidade é a maldade das pessoas (origem pessoal); para as tendências liberais, a maior causa é a falta de oportunidades iguais para todos (causas mais amplas).

BR-349: criança de 13 anos capota carro e adolescente de 17 morre.


O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (26) em circunstâncias ainda não esclarecidas pela Polícia Rodoviária Federal.

A hora da vingança: Uelinton pode fechar hoje com o Bahia


Jovem brasileira leiloa virgindade em programa de TV australiano.


A jovem está há um mês na Indonésia, gravando o documentário. Os pais disseram que apoiam a filha.

Presídios da América Latina: "jornada para o inferno"


LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
As prisões de algumas capitais brasileiras são “nefastas” e “odiosas”. Quem disse isso? O emérito professor baiano Lemos Brito. Quando? 1924. Onde? No livro Os sistemas penitenciários no Brasil.

A reportagem da revista "The Economist" (de 22.09.12) faz duras críticas aos presídios na América Latina por estarem longe de ser um lugar seguro para reabilitação, classificando-os de "jornada para o inferno" em países como Brasil, Venezuela, México, Honduras e Chile.

"Os prisioneiros não só são submetidos a tratamentos brutais frequentes em condições de miséria e superlotação extraordinária, e muitas cadeias são administradas por grupos criminosos", diz a publicação.

Ficha Limpa: mais quatro candidatos da Bahia têm candidaturas barradas

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Os registros de candidatura de quatro políticos da Bahia foram indeferidos a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) por conta da Lei da Ficha Limpa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25), segundo o Ministério Público Federal (MPF).
A decisão atinge Jurandir de Souza Boa Morte, que era candidato a prefeito em Caravelas, Agnaldo da Silva Fonseca, candidato a prefeito em Nova Soure, José Venâncio Sobrinho, candidato a prefeito em Ponto Novo, e Laércio Muniz Ferreira, que era candidato a vereador em Xique-Xique.