Uruguai despenaliza o aborto

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

O Uruguai deve ser o primeiro país da América do Sul a despenalizar o aborto. Na América Latina isso já existe em Cuba e na Cidade do México. A despenalização foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, muito provavelmente, também passará no Senado. Uma primeira observação importante: despenalizar (não punir criminalmente) não significa legalizar (voltarei logo abaixo ao assunto).

O projeto de lei prevê a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gravidez. Para o caso de estupro a interrupção pode ser feita até a 14ª semana. E na hipótese de risco para a gestante não há prazo limite.

A mesma proposta já foi rejeitada em outras oportunidades naquele país. Em 2008, o então presidente Tabaré Vázquez vetou a proposta “por razões filosóficas e biológicas”.

Fontes da notícia: O Estado de S. Paulo de 27.09.12, p. A8 e o O Globo de 27.09.12, p. 35.

Ficha Limpa barra candidaturas em Nova Soure, Ponto Novo e em mais dois Municípios Baianos.

Candidatos vão ficar de fora da disputa eleitoral em 2012.

A caminho do trabalho: Surdo-mudo espancado pela ex-mulher e dois homens, diz familiares

Um surdo- mudo compareceu no plantão central do Complexo Policial Investigador Bandeira de Feira de Santana nesta quinta-feira (27), informando que foi espancado por dois homens e uma mulher quando seguia para trabalho.

Procuradoria arquiva investigação contra Lula; oposição queria apurar suposta pressão sobre Gilmar Mendes

Toque de recolher no sertão: juiz proíbe circulação de pessoas durante a noite

A medida fica ainda mais extrema nos dias antes da eleição

O acirramento da campanha política no estado da Paraíba fez com que um juiz tomasse uma atitude extrema e polêmica. Nas cidades de Sousa e Marizópolis está proibida, através de decreto, a circulação de pessoas a pé, de carro, de moto ou de qualquer outro veículo das 0h às 5h da manhã.

A decisão é do juiz 35ª Zona Eleitoral, José Normando Fernandes, e está em vigor já a partir desta quarta-feira, 26. “Sentimos a necessidade de normatizar essa movimentação de pessoas na cidade no período noturno e então restou essa proibição de carro e pessoas circularem a partir da meia noite até ás 5h do dia seguinte”, destacou o juiz.

Dissídio coletivo dos funcionários dos Correios será julgado nesta quinta-feira pelo TST

Funcionários de bancos privados decidem encerrar greve

Foto: Manoel Porto / Divulgação

Juiz expede alvará de soltura para presidente do Google no Brasil

Corpo de homem é encontrado com cinco tiros na zona rural de Serrinha

Redação Portal Clériston Silva PCS 

O corpo de um homem identificado como Warlei Rodrigues dos Santos, mais conhecido como “Lali da Coruja”, foi encontrado no início da manhã desta quinta-feira (27), em uma estrada vicinal, às margens da BA-409, na região do povoado Guarani, em Serrinha.

Conforme um vizinho da vítima que pediu para não ser identificado, ele teria sido raptado na porta da casa onde morava por homens fortemente armados a bordo de um carro preto.

O homem foi morto com cinco tiros, dois na cabeça e três nas costas. A polícia não soube dizer qual teria sido a motivação do crime. Moradores de casas próximas ao local não quiseram falar sobre o assunto.