quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Presídios da América Latina: "jornada para o inferno"
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LUIZ FLÁVIO GOMES
LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
As prisões de algumas capitais brasileiras são “nefastas” e “odiosas”. Quem disse isso? O emérito professor baiano Lemos Brito. Quando? 1924. Onde? No livro Os sistemas penitenciários no Brasil.
A reportagem da revista "The Economist" (de 22.09.12) faz duras críticas aos presídios na América Latina por estarem longe de ser um lugar seguro para reabilitação, classificando-os de "jornada para o inferno" em países como Brasil, Venezuela, México, Honduras e Chile.
"Os prisioneiros não só são submetidos a tratamentos brutais frequentes em condições de miséria e superlotação extraordinária, e muitas cadeias são administradas por grupos criminosos", diz a publicação.
Ficha Limpa: mais quatro candidatos da Bahia têm candidaturas barradas
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Política
Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Os registros de candidatura de quatro políticos da Bahia foram indeferidos a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) por conta da Lei da Ficha Limpa. A decisão foi tomada nesta terça-feira (25), segundo o Ministério Público Federal (MPF).
A decisão atinge Jurandir de Souza Boa Morte, que era candidato a prefeito em Caravelas, Agnaldo da Silva Fonseca, candidato a prefeito em Nova Soure, José Venâncio Sobrinho, candidato a prefeito em Ponto Novo, e Laércio Muniz Ferreira, que era candidato a vereador em Xique-Xique.
Uruguai despenaliza o aborto
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LUIZ FLÁVIO GOMES
LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
O Uruguai deve ser o primeiro país da América do Sul a despenalizar o aborto. Na América Latina isso já existe em Cuba e na Cidade do México. A despenalização foi aprovada pela Câmara dos Deputados e, muito provavelmente, também passará no Senado. Uma primeira observação importante: despenalizar (não punir criminalmente) não significa legalizar (voltarei logo abaixo ao assunto).
O projeto de lei prevê a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gravidez. Para o caso de estupro a interrupção pode ser feita até a 14ª semana. E na hipótese de risco para a gestante não há prazo limite.
A mesma proposta já foi rejeitada em outras oportunidades naquele país. Em 2008, o então presidente Tabaré Vázquez vetou a proposta “por razões filosóficas e biológicas”.
Fontes da notícia: O Estado de S. Paulo de 27.09.12, p. A8 e o O Globo de 27.09.12, p. 35.
Ficha Limpa barra candidaturas em Nova Soure, Ponto Novo e em mais dois Municípios Baianos.
Candidatos vão ficar de fora da disputa eleitoral em 2012.
A caminho do trabalho: Surdo-mudo espancado pela ex-mulher e dois homens, diz familiares
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Polícia
Um surdo- mudo compareceu no plantão central do Complexo Policial Investigador Bandeira de Feira de Santana nesta quinta-feira (27), informando que foi espancado por dois homens e uma mulher quando seguia para trabalho.
Toque de recolher no sertão: juiz proíbe circulação de pessoas durante a noite
A medida fica ainda mais extrema nos dias antes da eleição
O acirramento da campanha política no estado da Paraíba fez com que um juiz tomasse uma atitude extrema e polêmica. Nas cidades de Sousa e Marizópolis está proibida, através de decreto, a circulação de pessoas a pé, de carro, de moto ou de qualquer outro veículo das 0h às 5h da manhã.
A decisão é do juiz 35ª Zona Eleitoral, José Normando Fernandes, e está em vigor já a partir desta quarta-feira, 26. “Sentimos a necessidade de normatizar essa movimentação de pessoas na cidade no período noturno e então restou essa proibição de carro e pessoas circularem a partir da meia noite até ás 5h do dia seguinte”, destacou o juiz.
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