quinta-feira, 27 de setembro de 2012
Presídio para dependentes químicos: erro crasso!
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LUIZ FLÁVIO GOMES
*LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG) **CONCEIÇÃO CINTI
Noticia-se que o Governo do Estado do Rio Grande do
Sul estaria idealizando a construção de um presídio exclusivo para dependentes
químicos. Essa é a expectativa do secretário da Segurança Pública, Airton
Michels, durante a apresentação do projeto piloto da penitenciária que pretende
"racionalizar, humanizar e dar mais eficácia à recuperação de presos
viciados em drogas", mas também "mudar a cultura da construção de
cadeias no país", combinando segurança com tratamento. “Não é producente
que usuários de drogas fiquem presos sem receber tratamento”, diz Michels, que
considera o projeto pioneiro no país e espera que ele se torne um padrão para a
construção de novas cadeias.
O Centro de Referência para Privados de Liberdade
Usuários de Álcool e Outras Drogas (como a unidade foi batizada) será destinado
para pequenos traficantes do regime fechado. “É aquele usuário que entrou para
o tráfico apenas para sustentar o seu próprio vício e, em muitos casos, acaba
cometendo outros delitos, como pequenos furtos”, explicou Michels.
Santa Bárbara: vice acusa prefeito de facilitar fuga de falso médico
Causou muito reboliço na cidade de Santa Bárbara, interior da Bahia, a descoberta de um falso médico (leia aqui) que atendia (assista ao vídeo do atendimento) com o nome de Gian Souza Oliveira, cujo Cremeb utilizado era 24199, que pertence ao médico Giancarlo Souza Oliveira. O acusado substituía no Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas, por meio de permuta, o médico Sérgio Murilo Alves de Souza (veja aqui), que trabalha no Samu de Alagoinhas.
Depois da polêmica descoberta, o vice-prefeito Webster de Oliveira Campos fez ao Bocão News uma grave denúncia. Acusa o prefeito Jailson Costa dos Santos (PT) de ter facilitado a fuga do falso médico na madrugada de sábado (22) para domingo (23), inclusive com vídeos e uma queixa prestada na delegacia local. “Ele conseguiu sair pelo fundo do hospital, caiu dentro do fórum e pulou a grade do fórum para rua. Ele estava em reunião com o prefeito, com a diretora do hospital (Fábia Cerqueira) e com o médico que era para estar atendendo no lugar dele (Sérgio)”, afirmou Webster, que está de relações cortadas com o prefeito.
Menos superlotação nos presídios. Detração na sentença.
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LUIZ FLÁVIO GOMES
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no dia 18.09.12 projeto de lei do Poder Executivo que favorece o réu no momento da sentença, réu que tenha cumprido prisão provisória ou administrativa ou internação durante o processo. Hoje como funciona? O juiz ao proferir a sua sentença não leva em conta o tempo que o réu já cumpriu (como prisão provisória). Isso é feito depois da sentença, meses depois, e às vezes até mesmo pelo juiz das execuções penais. A proposta deve ser votada ainda pelo Senado.
Considerando-se que o juiz vai contabilizar o tempo de prisão já cumprida, esse período de encarceramento poderá ter impacto imediato na definição do regime inicial de cumprimento de pena (fechado, semiaberto ou aberto).
A não computação do tempo de prisão provisória pode fazer com que o condenado comece a cumprir pena em regime mais severo do que aquele no qual efetivamente deveria estar, tendo em vista a desconsideração do tempo já cumprido.
Dizkdelicia faz seis shows neste fim de semana “me chupe é a música mais comentada entre a turma jovem e vira hit para celular”
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Artistas
Dizkdelicia no Alto do Andu |
Com fim de semana agitado, a turma da DizkDelicia começa a maratona nesta quinta-feira (27), na Bali Beach, em Salvador (Ba), na festa da “Quinta do Queiroz”, com a banda Pelotão do Eder e show especial da Dizkdelicia lançando as novas danças das músicas de trabalho.
Desemprego em Salvador cresce e atinge 18,8%
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Geral
De julho a agosto deste ano, o número absoluto de desempregados aumentou em 100 mil
Após quatro meses consecutivos em que a taxa de desemprego manteve-se estável, o indicador cresceu no mês de agosto. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada ontem pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), revela que a taxa passou de 10,7%, em julho, para 11,1%, em agosto, em seis regiões metropolitanas pesquisadas e no Distrito Federal.
Política brasileira errada não reduz violência
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LUIZ FLÁVIO GOMES
LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
A
violência é um problema nacional muito grave. Há anos estamos fazendo a mesma
coisa para combatê-la: mais leis, endurecimento das penas, mais presídios, mais
prisões etc. Puro populismo midiático e político. Pior: o povo, em geral,
continua acreditando nisso! Deveria ser informado que com essa política errada
não conseguiremos nada de positivo tão cedo. Em todo momento o legislador edita
uma nova lei, que significa puro simbolismo (sem eficácia prática). Para
diminuir o homicídio cometido por grupo de extermínio, aumenta-se a pena. Para
evitar a milícia, nova criminalização.
Está
totalmente desacreditada a fé no encarceramento rigoroso como instrumento útil
para a solução do problema da criminalidade e da insegurança. Todos os nossos
índices de violência aumentaram com essa política (em 1980 tínhamos 11,7 mortes
para cada 100 mil pessoas, contra 27,3 em 2010).
Em sessão tensa, Lewandowski condena Roberto Jefferson por corrupção
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JULGAMENTO DO MENSALÃO
Segundo o revisor, Jefferson admitiu ter recebido R$ 4,5 milhões do esquema
Foto Divulgação
Em uma das sessões mais tensas do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o revisor do caso, Ricardo Lewandowski, condenou dois dos três réus ligados ao PTB. Lewandowski considerou culpados por corrupção passiva: o presidente do PTB, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), mas os inocentou de lavagem de dinheiro. O revisor ainda absolveu o ex-primeiro-secretário do PTB Emerson Palmieri, provocando uma nova discussão com o relator do caso, Joaquim Barbosa.
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