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Mensalão: deputados perderão mandatos e serão presos

POR LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Se condenados definitivamente pelo STF, podem os parlamentares (João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto) ir para a cadeia antes do fim de seus mandatos? Essa é uma das grandes polêmicas geradas pelo mensalão (cf. matéria de Chico Otavio no jornal O Globo, de 25.09.12, p. 6). A resposta é sim, no plano do direito interno, e, não, na esfera do direito internacional. Acompanhem nosso raciocínio.

No plano do direito interno a polêmica sobre se os deputados poderão ser presos antes de perder o mandato é, em grande parte, falsa. Penso que não haver dúvida que os condenados perderão seus mandatos e poderão ir para a cadeia. O problema reside no direito internacional e esse é o aspecto que está sendo esquecido (até aqui) pela mídia e operadores jurídicos brasileiros. Vamos às explicações.

GUARDA MUNICIPAL DE MOSSORÓ (RN) APREENDE ARMAS DE BRINQUEDO

Na tarde da última sexta-feira (21/09) a Ronda Ostensiva Municipal Preventiva Especial (ROMPE) da Guarda Municipal de Mossoró deparou-se com dois indivíduos que pilotavam uma moto Honda modelo biz na contra mão da avenida principal no bairro Abolição II.

Candeias - Agenda do candidato Sargento Francisco para sábado (29)

Abaixo a agenda do candidato Sargento Francisco a Prefeitura Municipal de Candeias, para sábado (29).

OPERAÇÃO CARGA SEGURA - PRF prende 17 pessoas por roubo de carga na BR 116

Nas primeiras horas de ontem, 27/09, foi realizada uma grande operação conjunta entre as Polícias Rodoviária Federal e Civil da Bahia, mobilizando cerca de 80 policiais e 25 viaturas. 

Feira - Incêndio atinge casa de idoso no bairro Subaé

Moradores da o bairro Subaé foram surpreendidos na manhã desta sexta-feira (28) com um incêndio que atingiu a residência do senhor de prenome Elias.

Ichu - Escola Marcolino Santana Lima realizou seu II seminário de pais nesta sexta-feira 28

Edelvita Diretora, Cleidiane Coordenadora Infantil e Paula Sampaio Palestrante

Com o objetivo de fortalecer o crescimento e valorizar o desenvolvimento integral do aluno, resgatando os valores e compromissos com a sociedade escolar e social e ter uma melhor qualidade no ensino, visando conduzir crianças e jovens a um futuro melhor. A escola municipal Marcolino Santana Lima no município de Ichu realizou nesta sexta-feira 28 o segundo seminário de pais, com o tema “Família e Escola, Parceria necessária para construção de Valores”. 

Polícia Civil prende pai acusado de estuprar as duas filhas, uma delas foi abusada dentro do presídio

Na tarde desta quinta-feira (27), policiais do Serviço de Investigação da Delegacia do Adolescente Infrator (DAÍ), sob o comando da delegada Klaudine Passos prenderam, Cosme Moreira da Silva, 43 anos, residente no bairro Pedra do Descanso. Ele é acusado de estuprar duas filhas menores de idade, sendo que, uma delas foi abusada dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana, há 12 anos.

Mulher dá à luz em mesa de consultório de hospital em Feira de Santana

O parto de uma dona de casa foi realizado em cima da mesa de consultório médico no início da tarde de quinta-feira (27). O pai do bebê afirmou que o procedimento durou cerca de três horas e foi feito no Hospital da Mulher, em Feira de Santana.