STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (23) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A fase agora é de decisão das penas dos réus condenados, chamada dosimetria da pena. Os ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes.

O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, defendeu a prevalência da tese de absolvição do réu em caso de dúvida, o princípio penal indubio pro reo. Prevalece a tese da absolvição do réu, seja porque a absolvição se projeta com a presunção de não culpabilidade.

A decisão de Britto provocou debate na Corte. Os magistrados Celso de Mello, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharama a posição do presidente.

Polícia prende trio acusado de homicídio e estupro

Três jovens foram presos por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana, na tarde desta terça-feira (23) acusados de cometerem assalto, homicídio e estupro no município baiano de Coração de Maria, no último dia 14 de outubro.

Projeto combate violência nas Escolas

Implantado no Município em abril de 2011, o Projeto Paz nas Escolas já reduziu em 95% a violência no ambiente escolar. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Direitos Humanos (Seprev), através da Guarda Civil Municipal (GCM), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Seduc).

Homem é detido com revólver na avenida Airton Senna; acusado diz que comprou a arma na ‘Feira do Rolo’

Ronaldo dos Santos, 38 anos, foi flagrado na madrugada desta segunda-feira (22), por policiais do PETO da 66ª Companhia Independente (CIPM), com um revólver calibre 38 e municiado com cinco cartuchos intactos.

Tertúlias Criminológicas discute visão do jornalista sobre a criminalidade

O Tertúlias Criminológicas que vai ao ar hoje, 23, a partir das 18h, receberá Luiz Malavolta, jornalista há 40 anos, para falar sobre a visão do jornalista sobre a criminalidade. O programa,apresentado pelos juristas Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini, é promovido pelo IAB – Instituto Avante Brasil (Instituto da Prevenção do Crime e da Violência), em parceria com o portal Atualidades do Direito (atualidadesdodireito.com.br).

O Tertúlias estará disponível para acesso no Portal Atualidades do Direito <http://atualidadesdodireito.com.br/tertulias>. Quer participar presencialmente da gravação do programa? Basta enviar um e-mail para contato@atualidadesdodireito.com.br, com nome completo e área de atuação!  

Mais uma vez decisivo, Elton vibra com resultado em Maceió

O centroavante Elton mais uma vez foi letal e determinou o triunfo do Vitória ao marcar o gol solitário contra o CRB, nesta terça-feira, no Estádio Rei Pelé, em Maceió. Autor de 10 gols na competição, o jogador vibrou com a vitória.

No finzinho, Vitória supera CRB em Maceió e abre folga no G4

O Vitória se recuperou dos recentes maus resultados e está bem próximo de sacramentar o seu retorno à Série A do Campeonato Brasileiro. Nesta terça-feira (23), o Rubro-negro derrotou o CRB pelo placar de 1 a 0, no Estádio Rei Pelé, em Maceió e chegou a 66 pontos, oito a mais que o quinto colocado São Caetano. O gol do triunfo foi marcado aos 39 minutos do segundo tempo, em cabeçada do atacante Elton. Já o time alagoano se preocupa ainda mais com as possibilidades de rebaixamento.

Viáfara aparece disfarçado no Barradão

Dispensado pelo Vitória e, exclusivamente, por Alexi Portela, o arqueiro regressa à Toca e acompanha derrota do Leão.

Jovem flagrado com moto adulterada tinha mandado de prisão em aberto

Policiais do Pelotão Especial da 67ª Companhia Independente (CIPM), conduziram até o Complexo Policial de Feira de Santana, Paulo Henrique Jacinto da Silva, 24 anos.