Governo decide reconhecer ofício das baianas de acarajé como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia

Atividade é reconhecida há 7 anos pelo governo federal |Foto: Secom

Sete anos após o ofício das baianas de acarajé se tornar bem cultural de natureza imaterial, inscrito no "Livro dos Saberes", via Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - um reconhecimento federal - o governo do Estado também considerou de “relevância” o registro em âmbito estadual.

Anac vai fiscalizar sistemas de check in da TAM e Gol

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai fazer uma auditoria operacional no sistema de check in das empresas TAM e Gol devido aos problemas recentes na emissão de bilhetes.

Vacinação contra a gripe vai incluir doentes crônicos a partir de 2013

A partir de 2013 o Ministério da Saúde incluirá, entre o público-alvo da campanha de vacinação contra a gripe, pessoas que têm doenças crônicas não transmissíveis e outras condições que possam favorecer o surgimento de casos graves.

ATRAÇÃO FATAL Por Alice Bianchini e Maíra Zapater

Maíra Zapater - Mestranda em Direitos Humanos (USP).
Especialista em Direito Penal (ESMP). 

Dentre as mudanças propostas no projeto do Novo Código Penal, encontra-se o acréscimo de uma nova modalidade do crime de ameaça: perseguição obsessiva ou insidiosa, figura conhecida como stalking. Ela é descrita como a perseguição reiterada ou continuada a alguém, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

O texto legal proposto não traz distinções de gênero referentemente a vítimas e a agressores. Embora frequentemente se observem afirmações de que as mulheres seriam vítimas preferenciais, não há estudos estatísticos conclusivos que demonstrem desproporção de gênero entre as pessoas atingidas pela conduta. Pode-se, quando muito, fazer uso das artes para ilustrar situações da vida real: o título deste texto alude ao filme de Adrian Lyne, de 1987, que conta a história de uma mulher que, após ter sido rejeitada pelo amante, passa a persegui-lo de forma insistente e violenta, até ser morta por ele. Longe das telas, o médico Farah Jorge Farah foi condenado pelo homicídio de sua amante, que o perseguira obsessivamente por anos.

GUARDA MUNICIPAL DE JACOBINA (BA) CAPTURA JACARÉ DE 2,5 METROS NO MEIO DA CAATINGA

A Guarda Municipal e a Secretaria do Meio Ambiente de Jacobina foram acionados por populares para atender uma situação no mínimo inusitada no município. 

No meio da Caatinga, há vários quilômetros da reserva de água mais próxima um jacaré de grandes proporções vagava sem rumo debaixo de um sol causticamente, próximo a cerâmica Canabrava, na região da Malhadinha. 

O animal foi capturado pelos GM´s com o apoio da técnica de meio ambiente Maria Regina Rios Figueredo servidora do município. Inicialmente o animal, que mede 2,49 metros foi levado até a lagoa Antônio Sobrinho, para ser devolvido a natureza, mais devido ao baixo nível das águas da lagoa, foi decidido levá-lo até a barragem de Cachoeira Grande, onde ele foi devolvido ao seu habitat natural.

Mensalão: como funcionam as cabeças dos juízes?

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

      Acabo de assistir a mais uma discussão (sobre a dosimetria da pena) no caso mensalão. Com prudência e equilíbrio, a maioria dos julgadores não concordou com vários equívocos do relator e fez cumprir os direitos e garantias constitucionais, que são válidos para todos os cidadãos (a distinção de Jakobs entre amigos e inimigos é totalmente inconstitucional). Tudo que é ensinado nas faculdades e nos nossos livros acabou sendo observado pela maioria, no que diz respeito às três primeiras condenações (três crimes) de Marcos Valério.

       Na data de ontem (23.10.12) o Ministro relator propôs a fixação de pena de multa para um crime (quadrilha ou bando) que não a comina abstratamente. O revisor chamou atenção para isso. O relator disse que a cominação era genérica. Nada mais equivocado. Não existe cominação genérica de pena de multa no Código Penal. Nosso sistema é o da cominação individualizada (para cada crime). O relator acabou voltando atrás, em respeito ao princípio da legalidade.

Trio acusado de roubo de carros é preso em Salvador

Operação do Águia surpreendeu assaltantes na Avenida Heitor Dias

Uma operação conjunta da 37ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Liberdade) e Esquadrão Águia prendeu na manhã desta quinta-feira (25) dois assaltantes e apreendeu um adolescente na Avenida Heitor Dias - próximo à Rotula do Abacaxi -, em Salvador.

Homem é morto com um tiro na cabeça na Avenida Paralela

Um homem, que não teve identidade revelada, foi morto com um tiro na cabeça, no início na noite desta quinta-feira (25), na Avenida Paralela, em Salvador.

Jacobina: 24ª CIPM faz apreensão de armas de fogo e munições na cidade

Com o acusado a policia encontrou várias armas de fogo

O Comando da 24ª CIPM - Jacobina, desenvolvendo operações no combate à criminalidade, na área de responsabilidade da OPM, divulgou a apreensão de armas de fogo ocorrida na cidade de Jacobina.

Policiais militares da 24ª CIPM, lotados no PETO, tomaram conhecimento através Central de Operações que na Rua Aristóteles Martins, 599, Caixa D´água, estaria em andamento uma ocorrência de violência doméstica, envolvendo pai e filha.

No local, os policiais militares constataram que o autor seria a pessoa identificada como Edvaldo, que já havia sido preso em 18/03/2012, no Posto Caraíbas, de posse de uma arma de fogo, além disso, o acusado é pai de um traficante que foi preso no dia 07/10/2011, quando em troca de tiros com policiais fora presos com drogas e arma.