Empregado não consegue aviso prévio proporcional por ano trabalhado

Matéria extraída do Jusbrasil

Com o entendimento que o aviso prévio proporcional de três dias para cada ano ou fração superior a seis meses de trabalho não se aplica aos contratos terminados antes da entrada em vigor da Lei 12.506/11, que regulamentou o direito, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou a empresa gaúcha Fleury S.A da condenação ao pagamento que havia sido imposto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

O empregado foi admitido na empresa em outubro de 2001, na função de assistente central de atendimento pleno, e foi dispensado sem justa causa em maio de 2010. O Tribunal Regional entendeu que ele tinha direito ao aviso prévio proporcional, considerando que o artigo7º, XXI, da Constituição é autoaplicável e lhe assegurava a percepção da verba.

Assassinato sem esclarecimentos em Capela do Alto Alegre

Donato Lima limadonato@yahoo.com.br

Desapareceu sexta-feira dia 19/10 o Jovem Vinícius de Oliveira Souza de 17 anos, morador do bairro das Malvinas no município de Capela do Alto Alegre. O jovem permaneceu desaparecido seis dias até que o seu corpo foi encontrado já em estado de decomposição no dia 26/10 na Fazenda Gameleira nas proximidades do bairro onde ele morava. 

Errata: acidente em Araci deixa um morto, não dois como foi noticiado

A única vítima estaria viajando sobre a cabine do veículo e foi lançado violentamente no solo.

Após levantamento feito pelas equipes do portalfolha e avozdocampo de Araci, junto as policias militar, civil e Hospital Nossa Senhora da Conceição, foi esclarecido que o acidente envolvendo uma caminhonete D-10 próximo a Poço Grande, zona rural de Araci deixou uma vítima fatal, não duas como havia sido noticiado antes.

Segundo avoznocampo, Antônio Jesus das Neves de 35 anos, morreu no local e três pessoas ficaram gravementes feridos: Enoque Neves de Jesus de 17 anos, Francisca Ferreira de Lima e Orlando Carmo Reis.

Targino Machado sobre vitória de ACM Neto: 'O menino é danado'

O deputado estadual Targino Machado, em discurso na tarde desta segunda-feira (29) na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou a postura do deputado federal Nelson Pelegrino, derrotado por ACM Neto na corrida eleitoral para a prefeitura de Salvador neste último domingo. Isso porque, em sua fala após a derrota, o petista afirmou que 'o povo de Salvador fez uma opção errada e equivocada novamente' ao eleger o candidato do DEM.

Município de Ichu enfrenta a mais longa estiagem em 40 anos

Com a seca, criadores de gado preparam cactos para o rebanho

A seca que atinge o sertão da  Bahia vem tirando o sono de várias famílias no município de Ichu  (a 198 km de Salvador), que têm na pecuária uma das principais fontes de sustento.

O povo pede: pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados

LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*

Durante a Pesquisa Nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação dos direitos humanos e violência - 2010, habitantes de 11 capitais brasileiras foram indagados sobre quais seriam as punições mais adequadas para os seguintes infratores: sequestrador; terrorista; marido que mata a mulher; jovens que matam; estuprador; político corrupto e traficante de drogas.

    Para a maioria os entrevistados, a prisão perpétua é a punição mais adequada para o sequestrador (31,5%); para o terrorista (35,9%); para o marido que mata a mulher (29,7%); para os jovens que matam (23,4%) e para o traficante de drogas (27,6%); enquanto que a pena de morte é a mais adequada para o estuprador (39,5%) e a pena de trabalhos forçados é a mais correta para o político corrupto (28,3%).

Caixa eletrônico do Banco do Brasil é explodido em Antônio Gonçalves

Redação Portal Clériston Silva PCS 

Um caixa eletrônico do Banco do Brasil foi explodido na madrugada desta segunda-feira (29) na praça Presidente Kennedy localizada no centro do município de Antônio Gonçalves, a 260 quilômetros de Serrinha.

Segundo informações do delegado titular César Romero, o crime aconteceu por volta das 3h, quando três homens armados com submetralhadoras e fuzis se aproximaram do terminal eletrônico em um corsa preto. “Algumas pessoas disseram que o trio estava rondando pela cidade desde às 22 horas”, contou o titular. Os bandidos explodiram o caixa, retiraram todo o dinheiro e fugiram em seguida.

Presos acusados de latrocínio contra idoso no Sobradinho

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Feira de Santana, apresentaram nesta segunda-feira (29), Emerson Santos de Jesus, 18 anos, morador do bairro Jardim Cruzeiro. Ele é acusado de ter participado do latrocínio (roubo seguido de morte) do industriário Anacleto Araújo da Silva, 75 anos, crime ocorrido no dia 23 deste mês no bairro do Sobradinho.

Chinês envolvido com contrabando de mercadorias é preso em flagrante por tentativa de suborno

Um dos chineses presos sob a acusação de contrabando em Feira de Santana terá mais um crime para responder: corrupção, podendo pegar de 2 a 12 anos de prisão. Chen Gongzho e Zhu Zim, são proprietários das mercadorias encontradas em um depósito na avenida Transnordestina, bairro Campo Limpo, e avaliadas em cerca de R$ 30 milhões.

Após meses de investigação, a Coordenadoria de Polícia Civil de Feira de Santana, sob o comando do delegado Ricardo Brito, estourou o depósito, prendeu os chineses e apreendeu toda a mercadoria que chegava neste município através do porto de Aratú, em Salvador.