LUIZ FLÁVIO GOMES (@professorLFG)*
A
novela da dosimetria da pena na AP 470 (mensalão) está longe do seu final.
Ainda há muita água para passar debaixo dessa complicada ponte. O novo depoimento
de Marcos Valério - revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo -, prestado em
setembro ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pode favorecê-lo na
redução ou mesmo extinção da sua pena.
Possivelmente
por razões processuais ou estratégicas, o procurador-geral disse que eventual
delação não teria efeito dentro do processo mensalão. Na prática, nada disso
representa a verdade dos fatos e do direito. O processo ainda não terminou,
logo, é perfeitamente possível a delação. Aliás, nem sequer a pena do réu
Marcos Valério foi totalmente definida. Falta o voto do Ministro Marco Aurélio
em relação a duas acusações contra ele. O STF ainda nada decidiu sobre a
existência ou não de crime continuado, o que pode significar uma grande redução
de pena.
