O
Plano Municipal da Educação (PME) é o instrumento de gestão para tornar
efetiva a cidadania e a participação social através de um trabalho
articulado em função da educação do município.
O PME precisa estar alinhado ao Plano
Nacional de Educação e Plano Estadual de Educação e deve ser construído
com diferentes representatividades locais para que ele reflita o cenário
real do município com diretrizes e metas que promovam a qualidade da
educação para os próximos dez anos.