O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições
municipais de 2016. Na sessão da noite dessa terça-feira (15), dez
resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no
calendário eleitoral.
As
instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e
divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos;
limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e
vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito
e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e
pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por
partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da
transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais
especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de
adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do
sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da
auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de
segurança dos dados dos sistemas eleitorais.
