Relatório final do Orçamento 2016 é aprovado sem corte no Bolsa Família

Deputados Paulo Pimenta (esq.) e Ricardo Teobaldo, durante

sessão da Comissão de Orçamento nesta quarta-feira

(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

A Comissão Mista do Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (16) o relatório final do Orçamento de 2016, que prevê  meta de superávit (economia para pagamento de juros da dívida) para o governo federal de 0,5% do PIB, equivalente a R$ 24 bilhões.

Inicialmente, o relatório previa meta de superávit de 0,7% do PIB (R$ 34,4 bilhões), como defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Para cumprí-la, o relator do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), propôs corte de R$ 10 bilhões nos gastos do Bolsa Família no ano que vem.

TSE aprova novas regras para eleições municipais: prazo de filiação e redução do tempo de campanha se destacam

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para as eleições municipais de 2016. Na sessão da noite dessa terça-feira (15), dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.

As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Unidade Móvel do MTE estará em Ichu para emissão gratuita de Carteira de Trabalho

 

Entre os dias 21 e 22 de Dezembro, a partir das 9 h da manhã, uma Unidade Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estará em Ichu para emissão gratuita da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Economia Solidária será tema de debate em Ichu

No próximo sábado, 19, a Economia Solidária será tema de um debate como oportunidade de geração de trabalho.

Este debate será no Centro São João de Deus a partir das 9 h na comunidade de Nova Esperança em Ichu. O convite se estende à todos.

Redação do AL Notícias

Oficial: Doriva é o novo técnico do Bahia para 2016

Confirmado. O Esporte Clube Bahia anunciou na manhã desta quarta-feira (16), que já tem um novo técnico. Trata-se do ex-jogador, Doriva, de 43 anos que será o responsável por comandar o tricolor na temporada de 2016. Seu último clube foi o São Paulo, onde chegou para substituir o colombiano Juan Carlos Osório, que deixou o time paulista para assumir a seleção mexicana.

Deputados aprovam e Conselho de Ética vai investigar Cunha

Foto: Divulgação

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (15) o relatório preliminar que pede que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seja investigado pelo Conselho de Ética da Casa. Cunha é acusado de quebra de decoro e pode ter o mandato cassado a partir da aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que pediu o prosseguimento da ação no colegiado. 

Sefaz divulga tabela do IPVA 2016, com redução de 3% para automóveis

De acordo com o calendário de pagamento do IPVA, 5 de fevereiro é o prazo final para quitação da cota única com desconto de 10% sobre o valor do imposto devido.

Foto: Reprodução

Os proprietários de automóveis vão pagar 3% a menos, em 2016, no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela publicada ontem (15) no site da Secretaria da Fazenda do Estado. A redução toma por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado dos veículos usados.

Em média, o IPVA do próximo ano ficou 2,7% menor em relação a 2015. A redução será de 2,8% para motos, 2,7% para caminhões, 2,5% para ônibus e micro-ônibus e 2,8% para utilitários. A pesquisa foi realizada pela Fipe com base nos preços praticados em outubro de 2015. No site da Sefaz, os valores poderão ser consultados no canal Inspetoria Eletrônica =>IPVA=>Base de Cálculo dos Veículos Automotores.

Ichu: Encerrados os trabalhos da Câmara para 2015. Confira as mensagens dos vereadores e vereadoras

 

Nesta terça-feira, 15, aconteceu a última sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Ichu referente ao ano de 2015. Todos os parlamentares presentes utilizaram a tribuna para os agradecimentos e desejos de boas festas e um 2016 promissor para todos os ichuenses.

Definidos os detalhes para a 1ª Plenária da Juventude de Ichu

 

No dia 28 de março de 2016 acontecerá a 1ª Plenária da Juventude de Ichu que terá como tema: Protagonismo Juvenil.

Vários detalhes foram definidos em uma reunião realizada na última segunda-feira, 14, que contou com a participação de várias lideranças da sociedade civil do município como Técnicos do MOC, SINTRAFI, APAEB, UPAC, MCP, Movimentos de Capoeira, Regueiros da Paz, Diretora de Cultura Fernanda Dádiva e a Vereadora Lúcia Maria.