Salário mínimo será de R$ 880 a partir de 1º de janeiro

Foto: USP Imagens

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (29) o decreto que fixa em R$ 880 o salário mínimo, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016. O decreto deve ser publicado na edição desta quarta-feira (30) do “Diário Oficial da União”. 

O valor atual, de R$ 788, sofreu reajuste de 11,6% - acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 10,28%. Em agosto, a proposta de Orçamento de 2016 previa elevação para R$ 865,50. 

Rádio Independente Fm realiza Assembleia Geral Anual, o evento aconteceu no sábado dia 26 de dezembro

A Associação Comunitária de Comunicação e Desenvolvimento Sociocultural de Ichu – ASCODESI, realizou na tarde de sábado (26/12) a Assembleia Geral Anual Ordinária que tem como objetivo avaliar as ações desenvolvidas em 2015, a prestação de contas do exercício 2015 e a elaboração do plano de ações 2016-2017, o evento aconteceu na sala de vídeo do CEACO (Colégio Estadual Aristides Cedraz de Oliveira).

Conheça a Lei que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu, para o exercício financeiro de 2016.

Foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, 28, a Lei 037 de 14 de Dezembro de 2015 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Ichu, para o exercício financeiro de 2016.

Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Ichu, para o exercício financeiro de 2016, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo:

Alex da Piatã é o campeão de Projetos na Assembleia Legislativa em 2015

 

O coiteense Alex da Piatã eleito pela primeira vez Deputado Estadual na Eleição de 2014, foi o campeão de Projetos de Leis na Assembleia Legislativa. Ao todo, Alex apresentou 50 Projetos e 07 indicações.

Dos principais Deputados Estaduais votados em Ichu, Tom Araujo apresentou mais indicações endo 26 no total e 11 Projetos de Leis.

Principais Deputados Estaduais votados em Ichu. Qual deles esteve mais presente na Assembleia Legislativa em 2015? Confira.

Na eleição do ano passado os Deputados Estaduais Bira Corôa (PT), Tom Araújo (DEM) e Alex da Piatã (PMDB) foram os mais votados no município de Ichu.

Durante o ano de 2015, os deputados estaduais  baianos somaram 815 faltas nas sessões plenárias – quando os parlamentares se reúnem para aprovarem projetos, propostas de emendas à constituição, ou apenas discursarem.

Projeto de lei aprovado garante instalação de eliminador de ar em rede de água

Foto: Reprodução / TV Gazeta

Entre a série de projetos de deputados aprovado na última semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está uma proposição que garante aos usuários dos serviços de água e esgoto o direito a aquisição e instalação de aparelho eliminador de ar. 

Ichu: Realizada reunião para reativação e escolha da direção do Conselho Municipal de Educação

 

Há muito tempo que o Conselho Municipal de Educação (CME) de Ichu estava praticamente desativado, pois não vinha realizando reuniões entre outras situações.

Diante disso foi enviado para Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que modificou os segmentos participantes na antiga Lei.

Preso em Riachão do Jacuípe, homem suspeito de matar a própria mãe com tiro de espingarda

Foi preso na tarde desta segunda-feira (28), por volta das 16h, Liosmário de Jesus Santos Silva,vulgo Guigó, 23 anos, acusado de matar a própria mãe, no último domingo (27), no Distrito de Chapada. A prisão aconteceu após a guarnição da 90ª CIA Independente da Polícia Militar de Riachão do Jacuípe receber uma denúncia através do número 190.

Guigó

Segundo a denúncia, o criminoso estaria num posto de lavagem de propriedade de um morador de Chapada. O posto fica localizado às margens da BR 324, em Riachão do Jacuípe. Liosmário teria ido pedir conselhos ao proprietário. Após verificar a veracidade da informação, o sargento Matos, juntamente com o cabo Amaro e o soldado Falconeri foram em diligência até o posto, onde efetuaram a prisão em flagrante.

Prefeitos ficam proibidos de realizar algumas ações a partir de 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro, os prefeitos terão que seguir o que determina a legislação eleitoras e algumas condutas são vedadas às administrações públicas municipais.

Com base na Lei 9.504/97, as ações não permitidas são:

1.  distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de Calamidade Pública, de Estado de Emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Determinação prevista no parágrafo dez, do artigo 73 ;