Foto: Divulgação / PSDB |
Um projeto de lei pode obrigar os condenados a regime fechado ou
semiaberto na Bahia a indenizarem o Estado com os valores
correspondentes aos custos de sua manutenção em reclusão.
O texto,
apresentado pelo deputado estadual Adolfo Viana (PSDB), prevê que os
reclusos que não tiverem condições financeiras para arcar com as
indenizações deverão ter os valores descontados da remuneração recebida
por trabalho dentro da penitenciária. Para tanto, o Estado seria
obrigado a proporcionar o ensino profissionalizante dos condenados
durante o cumprimento da pena.