Por
meio do Decreto 029/2016 de 25 de abril de 2016, o Prefeito Municipal
de Ichu, Antonio George, declarou situação de emergência nas áreas do
município atingidas pela estiagem.
Confira o teor do Decreto:
O Senhor Antonio George Ferreira
Carneiro, Prefeito Municipal de Ichu, localizado no Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
pelo Inciso VI do Artigo 8º da Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril de
2012.