De acordo com ele, não importa o grau de escolaridade, se é ensino fundamental, médio, ou superior. O que importa é a apresentação do nível de escolaridade para o requerimento do seguro desemprego.
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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através de uma circular passou
a exigir no cadastro do seguro desemprego o grau de escolaridade de
trabalhadores. O agente administrativo da gerência do trabalho emprego
em Feira de Santana, Ruan Carlos Araújo Oliveira, confirmou essa
exigência e explicou como o trabalhador pode fazer a declaração de
escolaridade.