Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram
aprovar, na manhã desta quarta-feira (5), a desativação de 33 comarcas
de cidades do interior do estado.
De acordo com o órgão, a medida está
alinhada com a Resolução 184/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
que estabelece que os tribunais devem adotar providências para
extinção, transformação ou transferência das unidades com baixa
movimentação de processos nos últimos três anos.