Segundo Pinato, o objetivo da proposta é evitar a prática crescente de divulgação de fotos e vídeos de cadáveres na internet, como ocorreu na morte do cantor Cristiano Araújo.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos
Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei que pune quem divulgar
imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo
do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/15,
do deputado Cícero Almeida (PHS-AL). A proposta ainda deve ser analisada
pelo plenário da Casa.