O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é inelegível.
Desde que assumiu o cargo, em fevereiro, Fux tem dito que candidatos
condenados por um tribunal de segunda instância serão impedidos de se
candidatar. Pela primeira vez, ele atribuiu a tese diretamente a Lula.
O
recado de Fux foi dado em uma decisão judicial – mas, na prática, não
define a situação eleitoral de Lula. A ação foi apresentada por um
cidadão comum e pedia que Lula fosse impedido de se candidatar à
Presidência da República. Fux arquivou o caso sem julgar o mérito,
porque o autor era um cidadão comum, que não tem legitimidade jurídica
para entrar com esse tipo de ação.
