Toffoli suspende decisão de Marco Aurélio sobre prisão após condenação em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que permitia a libertação de presos condenados em segunda instância (veja mais). Ele atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que entrou com recurso contra a liminar concedida mais cedo nesta quarta-feira (19).

Na liminar, Toffoli argumentou que a "decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência". Em novembro de 2016, o plenário do Supremo definiu que condenados pela Justiça em 2ª instância podem ser presos. Ele citou ainda que o STF vai julgar a questão novamente no dia 10 de abril, quando os ministros podem estabelecer novo entendimento sobre os casos.

Polícia Militar promove mais um natal solidário em benefício às crianças carentes

Foto: ASCOM 16ºBPM

Na tarde da última terça-feira, (18), o tenente-coronel Gilson Paixão, comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar, pelo terceiro ano consecutivo, realizou a Campanha Natal Solidário, uma ação beneficente que busca alegrar o Natal das crianças residentes nas comunidades carentes da cidade de Serrinha.

ICHU: VIEP INFORMA:

Com as recentes chuvas no município, a VIEP (Vigilância Epidemiológica) de Ichu-Ba alerta a população para a necessidade de redobrar os cuidados e a atenção quanto a proliferação do mosquito Aedes aegypti,   transmissor da dengue, Zika e chinkungunya.

Orientamos os cuidados para que o município não seja infestado pela doença. Depende de cada um de nós.

Vitória define pré-lista para a Copa São Paulo de Futebol Júnior

O Vitória já começou a preparação para a Copa São Paulo de Futebol Júnior. O time rubro-negro estreia no dia 3 de janeiro, contra a Desportiva Ferroviária-ES, em Santa Bárbara d'Oeste (SP), sede do Grupo 14. Nesta quarta-feira (19), o clube definiu a pré-lista de 30 atletas que já começaram a treinar com o técnico Laelson Lopes. O comandante terá até o fim do ano para fechar essa lista com 25 jogadores. 

Ministro do STF suspende prisão após condenação em 2ª instância; Lula é beneficiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu uma liminar na qual suspende o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. A medida beneficia, entre outros réus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o mês de abril em Curitiba (PR) após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manter a condenação dele em decisão colegiada – o petista foi condenado a 12 anos e um mês de prisão.

“Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual”, aponta Mello.

Coité – Polícia Civil recupera objetos furtados no Colégio Olgarina

Entre os equipamentos furtados não está a TV que segundo a delegada os menores confessaram ter vendido para um homem em Serrinha, mas os pais dos menores se comprometeram a fazerem o ressarcimento.

Já está em poder da Delegacia de Conceição do Coité os objetos furtados entre a noite de domingo e madrugada da última segunda-feira, 17.

Ichu: Povoado de Casa Nova recebe equipe de limpeza da Prefeitura Municipal

A Prefeitura Municipal de Ichu através da Secretaria de Obras encaminhou uma equipe de limpeza para dar uma geral no povoado de Casa Nova. O trabalho consiste na roçagem do mato que cresceu depois das chuvas que caíram recentemente.

De acordo com Gil Santos que é o responsável pela área da limpeza, essa intervenção atingirá outros povoados.

Urbis vence o Tiro de Gerra e garante vaga na grande final da 2ª Copa Serrinhense de Futsal.

Na noite desta terça feira dia 18 de Dezembro, a Urbis comprovou o favoritismo e venceu a equipe do Tiro de Guerra por 7 x 2 e carimbou seu passa porte para a grande final da 2ª Copa Serrinhense de Futsal 2018. Agora, a equipe do comandante Pierre aguarda de camarote o seu adversário que sairá no duelo de sexta feira dia 21/12 entre Flamengo e Barcelona.

Candeal: Vereador Leo de Deja solicita da Prefeitura a revisão dos valores cobrados para emissão de Alvarás e recadastramento de imóveis

Ele também quer a diminuição da alíquota do IPTU

O vereador José Risonaldo Ribeiro da Silva "Léo de Deja" que preside a câmara de vereadores de Candeal, protocou nesta terça-feira, 18, na Prefeitura Municipal, dois ofícios solicitando revisões de valores cobrados para emissão de Alvará de Funcionamento, bem como recadastramento de imóveis para revisão do valor venal e da alíquota aplicada, além do zoneamento do município.