A Prefeitura Municipal de Candeal
publicou o Decrto 792/2018 que Dispõe sobre a Matrícula Escolar para Ano
Letivo de 2019 e dá outras providências.
Art. 1º - Regulamentar
na forma disposta nesta Portaria normas, procedimentos à renovação da
matrícula,transferência de concluintes, matrícula da Educação Infantil,
matrícula de Creche, Ensino Fundamental de 08 anos, em extinção
gradativa e o Ensino Fundamental de 09 anos, em implantação gradativa e
Educação de Jovens e Adultos, nas Unidades Escolares da rede municipal
de ensino. Parágrafo Único – A matrícula será conforme calendário, Anexo
I.