Após decisão do STF, condenados da Lava Jato no Paraná pedem para sair da prisão

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) sentenciar contra a prisão após condenação em segunda instância, advogados de oito condenados da Lava Jato no Paraná solicitaram pedido de soltura dos presos.

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Além de Lula, também pediram: Alberto Elísio Vilaça Gomes, ex-diretor da empresa Mendes Júnior, Fernando Moura, empresário Gerson Almada, José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu, Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras.

STF quebra sigilo de gastos com cartões corporativos da Presidência da República

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional um artigo do decreto-lei 200, de 1967, que permitia o sigilo sobre gastos da Presidência da República como, por exemplo, com cartão corporativo. A decisão foi tomada em julgamento virtual nesta terça-feira (5).

Relator do processo, o ministro Edson Fachin votou pelo fim do sigilo e foi acompanhado por outros cinco ministros da Corte. "O Tribunal, por maioria, julgou procedente a arguição de descumprimento de preceito fundamental, a fim de reconhecer a incompatibilidade com o texto constitucional do artigo 86 do Decreto-Lei 200/67, nos termos do voto do Relator", informou o Supremo.

Após decisão do STF, CCJ da Câmara inclui discussão sobre prisão em 2ª instância na pauta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados vai retomar na próxima segunda-feira (11) a análise das admissibilidades as propostas de emenda à Constituição (PECs) que podem viabilizar a execução de condenação em segunda instância. A informação é do G1.

A informação vem um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (7), ter derrubado a possibilidade da prisão em segunda instância (leia mais aqui).

Justiça Federal determina soltura do ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve o pedido de soltura determinada pela Justiça Federal, através de decisão do juiz federal Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula entrou com pedido para que ele fosse liberado da carceragem nesta sexta-feira (8), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão de condenados em segunda instância.

Os ministros do Supremo decidiram nesta quinta-feira (7), por 6 a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Ichu: Conselho Municipal de Saúde se reúne para construção do Plano de Ações 2019/2021

O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Ichu realizou na manhã desta quinta-feira, 07 de novembro, mais uma reunião e dessa vez de forma extraordinária para a construção do Plano de Ações do exercício 2019 – 2021. 

A reunião foi presidida por Adailton Conceição e aconteceu na Sala do NASF que fica no anexo da secretaria de saúde, contando com a participação de oito conselheiros/as e dentre eles o secretário de saúde Edcarlos Silva.  

Biometria: TRE-BA dá início aos plantões de fim de semana; consulte cidades

Algumas zonas inseridas na última fase da revisão biométrica passam a funcionar aos sábados e domingos; atendimento extraordinário terá início neste final de semana (dias 9 e 10/11) 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, a partir deste sábado e domingo (9 e 10/11), aos plantões de final de semana. O atendimento extraordinário atinge parte das zonas inseridas na última fase da revisão biométrica no estado e pretende alavancar o recadastramento dos eleitores convocados. Nessas cidades, o prazo para realização do procedimento é fevereiro de 2020. (Consulte cidades). 

Supremo volta a barrar prisão após a 2ª instância, e Lula poderá ser solto

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (7), suspender a possibilidade da execução da prisão após condenação em segunda instância de Justiça. Com isso, a Corte revisou o entendimento que vinha mantendo desde 2016. O efeito da decisão é imediato, e assim que a ata do julgamento for publicada, advogados poderão solicitar a liberação de seus clientes que estão presos em decorrência de sentença tomada em segundo grau.

Entre os beneficiados, está o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e pode ser colocado em liberdade nas próximas horas. A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre o caso. Além dele, milhares de outros presos devem ser soltos para aguardar julgamento. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a decisão atinge 4.895 detentos em todos os estados.

Amistoso de volta entre Amigos de ACL do Ladeirão X Amigos de Toinho do Campo Alegre será neste domingo dia 10

Neste domingo, 10 de novembro, acontecerá no campo de Almir na Baixinha o jogo amistoso de volta entre Amigos de ACL do Ladeirão X Amigos de Toinho do Campo Alegre. No jogo de ida o placar terminou 1 a 0 para os amigos de ACL com gol de Tiago.

Redação Ichu Notícias

Futebol amador movimenta Ichu e região neste final de semana, confira os jogos

Ichu e região terá mais um final de semana movimentado com vários campeonatos amadores para você assistir com sua família, tendo como destaque o último jogo da semifinal do I Campeonato Regional de Veteranos do Educativo.

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