Comissão de Ética da Presidência aplica advertência a Weintraub

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (28) aplicar uma advertência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ter faltado com o decoro do cargo.

A decisão diz respeito ao episódio em que o ministro comparou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff à cocaína encontrada em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro durante viagem a Osaka, no Japão, no ano passado, de acordo com o G1.

Dívida pública federal alcança maior patamar da história

Dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (28) mostram que, em relação a 2018, a dívida pública federal cresceu 9,5% em 2019 e alcançou o maior patamar da história. Já a dívida externa cresceu 11,7%, alcançando a marca de R$ 165,68 bilhões. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar despesas que ficam acima da arrecadação federal.

O número, no entanto, ficou dentro da margem planejada pela equipe econômica do governo para 2019. O Plano Anual de Financiamento (PAF), documento que agrega as diretrizes, metas e estratégias para o endividamento público, determinava  que o valor poderia oscilar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. 

Governo anuncia demissão do presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira. De acordo com o governo, a saída acontece a pedido do próprio gestor.

"Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias", afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho segundo o G1.

Volta às aulas em Candeal está sendo marcada com a entrega de materiais para as escolas da rede municipal.

A prefeitura de Candeal, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na manhã desta terça-feira, dia 28, materiais que melhoram a estrutura das salas de aula e cantinas das escolas da rede municipal.

O prefeito Everton Cerqueira, acompanhado da Secretária de Educação, Gardênia Oliveira, esteve em diversas escolas para entrega de kits de carteiras e cadeiras, Ar condicionado, freezer, micro-ondas e liquidificadores.  

STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acatou o pedido do governo federal e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, nesta terça-feira (28).

Na última sexta-feira (24), a Justiça Federal de São Paulo tinha determinado que o processo deveria ser suspenso (reveja aqui), assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26), de acordo com o G1.

Instituto move ação para suspender divulgação do 'Baralho do Crime' da SSP-BA

O Instituto Anjos da Liberdade propôs uma ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer contra o Estado da Bahia, contra a política da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de divulgar membros do Baralho do Crime. Segundo a advogada Thamizy Mendonça, a medida viola preceitos constitucionais, criminológicos e a atual Lei de Abuso de Autoridade.

A ação tem como objetivo excluir do Disque Denúncia o Baralho do Crime para que o processo penal seja imparcial. A petição destaca que a lei estabelece que "antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação", com pena de seis meses a dois anos de detenção. A ação afirma que a medida favorece o “etiquetamento social”.

Prefeitura quer privatizar a transferir Ceasa do Centro de Abastecimento para área fora do Anel de Contorno

A ideia é que, a partir de uma licitação, comerciantes da própria Ceasa passem a administrar a central e com a mudança de local resolva os transtornos no trânsito causados pelo grande fluxo de carretas.

O prefeito Colbert Martins (MDB) pretende privatizar e transferir a Central de Abastecimento (Ceasa) do Centro de Abastecimento de Feira de Santana para outra área fora do Anel de Contorno. A ideia é que, a partir de uma licitação, comerciantes da própria Ceasa passem a administrar a central e com a mudança de local resolva os transtornos no trânsito causados pelo grande fluxo de carretas que chegam a Ceasa para descarregar mercadorias.

ICHU-Secretaria de Saúde entrega material para os ACS

Na última Segunda feira, 27 de janeiro de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Ichu Bahia, através do Secretário Edcarlos Silva e da Coordenadora de Atenção Básica Denieire Santiago reuniu os ACS (Agentes Comunitário de Saúde) para realizar a entrega do material usado para trabalho dos mesmos em sua área de atuação. 

Ministro confirma primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil

Estudante de 22 anos está em observação em hospital de Belo Horizonte

O Ministério da Saúde confirmou hoje (28) o primeiro caso suspeito de coronavírus no país e elevou o nível de atenção para Alerta de Perigo Iminente para a presença do vírus no país. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma estudante de 22 anos que esteve na China está internada, em Belo Horizonte, em observação.