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terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Ministério da Saúde notifica dois novos casos suspeitos de coronavírus

O ministério da Saúde anunciou, nesta tarde (28), a notificação de suspeita de dois novos casos de coronavírus no Brasil, em Porto Alegre e Curitiba. Na manhã de hoje o governo também notificou a investigação de um outro caso em Belo Horizonte.
Ao comentar o caso de Minas Gerais, o ministro Luiz Henrique Mandetta, orientou a população a ficar em casa quando estiver doente. O gestor ainda fez orientações sobre a prevenção do vírus e destacou que é fundamental lavar as mãos, evitar espirrar e tossir sem proteger a pessoa que está na sua frente, evitar tocar olhos, nariz, boca e pessoas que estejam doentes (veja aqui).

Comissão de Ética da Presidência aplica advertência a Weintraub

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (28) aplicar uma advertência ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ter faltado com o decoro do cargo.
A decisão diz respeito ao episódio em que o ministro comparou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff à cocaína encontrada em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro durante viagem a Osaka, no Japão, no ano passado, de acordo com o G1.

Dívida pública federal alcança maior patamar da história

Dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (28) mostram que, em relação a 2018, a dívida pública federal cresceu 9,5% em 2019 e alcançou o maior patamar da história. Já a dívida externa cresceu 11,7%, alcançando a marca de R$ 165,68 bilhões. A dívida pública é emitida pelo Tesouro Nacional para financiar despesas que ficam acima da arrecadação federal.
O número, no entanto, ficou dentro da margem planejada pela equipe econômica do governo para 2019. O Plano Anual de Financiamento (PAF), documento que agrega as diretrizes, metas e estratégias para o endividamento público, determinava  que o valor poderia oscilar entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. 

Governo anuncia demissão do presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (28) a demissão do presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira. De acordo com o governo, a saída acontece a pedido do próprio gestor.
"Ele consolidou sua disposição de sair do INSS a pedido. Foi uma conversa amadurecida ao longo dos últimos 15 dias", afirmou o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho segundo o G1.

Volta às aulas em Candeal está sendo marcada com a entrega de materiais para as escolas da rede municipal.

A prefeitura de Candeal, através da Secretaria Municipal de Educação, entregou na manhã desta terça-feira, dia 28, materiais que melhoram a estrutura das salas de aula e cantinas das escolas da rede municipal.
O prefeito Everton Cerqueira, acompanhado da Secretária de Educação, Gardênia Oliveira, esteve em diversas escolas para entrega de kits de carteiras e cadeiras, Ar condicionado, freezer, micro-ondas e liquidificadores.  

STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acatou o pedido do governo federal e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, nesta terça-feira (28).
Na última sexta-feira (24), a Justiça Federal de São Paulo tinha determinado que o processo deveria ser suspenso (reveja aqui), assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26), de acordo com o G1.

Instituto move ação para suspender divulgação do 'Baralho do Crime' da SSP-BA

O Instituto Anjos da Liberdade propôs uma ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer contra o Estado da Bahia, contra a política da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de divulgar membros do Baralho do Crime. Segundo a advogada Thamizy Mendonça, a medida viola preceitos constitucionais, criminológicos e a atual Lei de Abuso de Autoridade.
A ação tem como objetivo excluir do Disque Denúncia o Baralho do Crime para que o processo penal seja imparcial. A petição destaca que a lei estabelece que "antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação", com pena de seis meses a dois anos de detenção. A ação afirma que a medida favorece o “etiquetamento social”.

Prefeitura quer privatizar a transferir Ceasa do Centro de Abastecimento para área fora do Anel de Contorno

A ideia é que, a partir de uma licitação, comerciantes da própria Ceasa passem a administrar a central e com a mudança de local resolva os transtornos no trânsito causados pelo grande fluxo de carretas.
O prefeito Colbert Martins (MDB) pretende privatizar e transferir a Central de Abastecimento (Ceasa) do Centro de Abastecimento de Feira de Santana para outra área fora do Anel de Contorno. A ideia é que, a partir de uma licitação, comerciantes da própria Ceasa passem a administrar a central e com a mudança de local resolva os transtornos no trânsito causados pelo grande fluxo de carretas que chegam a Ceasa para descarregar mercadorias.

ICHU-Secretaria de Saúde entrega material para os ACS

Na última Segunda feira, 27 de janeiro de 2020, a Secretaria Municipal de Saúde de Ichu Bahia, através do Secretário Edcarlos Silva e da Coordenadora de Atenção Básica Denieire Santiago reuniu os ACS (Agentes Comunitário de Saúde) para realizar a entrega do material usado para trabalho dos mesmos em sua área de atuação.