Brasil é julgado na OEA por explosão que matou 64 pessoas na Bahia há mais de 20 anos

A Organização dos Estados Americanos começou a julgar, na tarde desta sexta-feira (31), a denúncia feita contra o Brasil no caso da explosão de uma fábrica de fogos de artifício no município de Santo Antônio de Jesus. O acidente, que provocou a morte de 64 pessoas e deixou outras seis gravemente feridas, ocorreu em dezembro de 1998, há mais de 21 anos.

Segundo informações do UOL, a audiência de hoje, prevista para iniciar às 12h, será na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Vítimas e familiares vão apresentar queixas sobre o andamento do caso no Brasil e, se o país for condenado, o governo federal será obrigado a indenizar as vítimas, fiscalizar a produção de fogos de artifício ou dar celeridade ao julgamento dos recursos dos acusados. A reportagem explica que, em caso de descumprimento de uma decisão da Corte, o Brasil poderá sofrer sanções internacionais. 

Com inscrições até sábado, ProUni tem oferta recorde

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) estão abertas e vão até as 23h59 de sábado, 1º de fevereiro. Ao todo, são 252.534 bolsas ofertadas — maior quantidade já registrada para o primeiro semestre —, sendo 122.432 integrais (100%) e 130.102 parciais (50%). O resultado da primeira chamada será divulgado em 4 de fevereiro.

Para se candidatar, o estudante deve informar o número de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 e a senha usada no exame. No momento da inscrição, o candidato faz, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno dentre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil. O participante com deficiência ou que se autodeclarar indígena, preto ou pardo pode optar por concorrer a bolsas destinadas a políticas de ações afirmativas.

Homem é morto a tiros dentro de bar em Serrinha

Wallace Brandão Silva foi morto a tiros dentro de um bar na noite desta quinta-feira (30), em Serrinha. De acordo com informações obtidas pela reportagem, o crime aconteceu por volta das 20h50, na Rua Guilerme Arantes, bairro Cruzeiro, em Serrinha.

A vítima era conhecida como "Paulista" e foi atingida por disparos na cabeça e no peito. Segundo apurou o PCS, dois homens chegaram ao local em uma moto Honda Bros, de cor vermelha, e o garupa desceu e efetuou os disparos. Wallace morreu no local e os suspeitos fugiram em direção a BA-409.

Em meio a crise no Sisu e Enem, secretário de Educação Superior do MEC pede demissão

O secretário de Educação Superior do MEC (Ministério da Educação), Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira (30). Ele alegou motivos pessoais para deixar o cargo.

Lima Junior apresentou o pedido de demissão por meio de carta, obtida pela reportagem. O agora ex-secretário era um dos principais auxiliares do ministro Abraham Weintraub.

Infectologista explica como acontece contágio pelo coronavírus e quais as medidas de prevenção

A epidemia tem deixado o planeta em estado de alerta e as pessoas em busca de informações sobre como se proteger.

O novo coronavírus, que teve início na China, onde já matou 213 pessoas, chegou a 19 países e infectou  9.720 pessoas em todo o mundo, segundo os últimos dados da Organização Mundial de Saúde. A epidemia tem deixado o planeta em estado de alerta e as pessoas em busca de informações sobre como se proteger. Para tentar esclarecer as principais questões a respeito do assunto, o Acorda Cidade ouviu a médica infectologista Normeide Pedreira. Nesta ampla entrevista ela explica, dentre outras questões, as características da doença causada pelo vírus, meios de contaminação, prevenção e quais públicos estão mais suscetíveis. Leia na íntegra.

Juíza manda prender duas mulheres por falso testemunho durante audiência em Serrinha

Quem mentir em depoimento pode pegar até quatro anos de prisão e pagar multa, segundo a legislação brasileira. A regra é válida para qualquer área do direito. Contudo, esse tipo de prisão é raro. Nesta quinta-feira, 30, duas mulheres de 22 e 48 anos foram presas por falso testemunho quando participavam de uma audiência no Fórum Luiz Viana Filho, em Serrinha. Conforme apurou o PCS, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência às 17h30.

A juíza Manuela Rodrigues Fernandes determinou a prisão de Crispiniana dos Santos, residente no povoado Alto da Bandeira, zona rural de Serrinha, e Jamile Letícia dos Santos Ramos, moradora da Rua Lomanto Junior, em Santa Bárbara, que foram conduzidas para a Delegacia de Polícia Judiciária.

Prefeitura nomeia os servidores para a função do Conselheiro Tutelar do Município de Ichu.

Através do Decreto 005/2020 o Prefeito Municipal Carlos Santiago de Almeida nomeou os servidores para a função de Conselheiro Tutelar do Município de Ichu. Os referidos Conselheiros foram eleitos em 06 de Outubro de 2019 e empossados em 10 de Janeiro de 2020.

CONSELHEIROS NOMEADOS

Bando Anunciador antecipa celebrações para a festa em louvor ao Sagrado Coração de Jesus em Ichu

Oficialmente os festejos ao Sagrado Coração de Jesus que é o Padroeiro de Ichu inicia nesta sexta-feira, 31, no entanto, o Bando Anunciador realizado hoje (30) antecipou as celebrações da festa com uma grande carreata que saiu da comunidade de Canavial percorrendo várias ruas da sede do município com destino à Igreja Matriz.

TJ-BA decreta prisão do zagueiro Victor Ramos por não pagamento de pensão alimentícia

Um mandado de prisão de um mês foi expedido nesta quinta-feira (30) ao zagueiro Victor Ramos, ex-Vitória. A decisão é da juíza Alessandra Gonçalves Paim Bonanza, da 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O pedido se refere ao não pagamento de pensão alimentícia à ex-mulher, Daniela Almeida Silveira, entre os meses de outubro e dezembro de 2018. 

“Expeça-se o respectivo mandado de prisão via BNMP, visando ao cumprimento da ordem judicial, fazendo-se nele constar o montante do débito atualizado no valor de R$ 12.521,35 (Doze mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), conforme cálculo constante de fls. 37/38”, diz a juíza na decisão.