O
Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) pediu ao
presidente Jair Bolsonara um indulto presidencial concedendo liberdade a
presos para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19) nas
penitenciárias. A prioridade seria para idosos, pessoas deficientes e
pessoas do grupo de risco.
Os
defensores querem que o indulto inclua mulheres com filhos de até 18
anos, gestantes ou lactantes. Caso a solicitação não seja atendida,
a Condege argumenta que o decreto presidencial acolha ao menos mulheres
com filhos com até dois anos de idade. “Não há maneira de contenção do
contágio entre as pessoas que estão presas ou que trabalham e circulam
nos estabelecimentos prisionais. A única medida capaz de mitigar os
danos à saúde pública advindos dessa situação é a diminuição da lotação
desses estabelecimentos e a exclusão de pessoas presas e funcionários
enquadrados em grupo de risco mais grave à saúde e à vida”, afirma a
petição.