O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta
quarta-feira, 01 de abril, a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas
excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino
superior”.
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo
coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são
“decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de
saúde pública.”