Deputado Osni Cardoso pede suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores do Estado da Bahia

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (2), um projeto de lei solicitando a suspensão das cobranças de empréstimos consignados, com desconto em folha, contraídos por servidores públicos estaduais, junto a instituições financeiras.

A proposta deverá ter vigência por 90 dias ou enquanto durar a pandemia do COVID-19. As parcelas que ficarem em aberto durante este período, deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem incidência de juros e multa.

Carta aberta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ichu aos Estudantes e Famílias.

CARTA ABERTA AOS ESTUDANTES E FAMÍLIAS.

Em cumprimento com o que determina o Decreto Estadual nº 19.549 de 18 de março de 2020 que declara a situação de emergência no território baiano e Decreto Estadual nº 19.529 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a suspensão das atividades letivas nas unidades de ensino, públicas e particulares, e demais orientações oficiais dos setores de saúde em relação a Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), a Secretaria Municipal de Educação de Ichu, vem dialogar com estudantes e  familiares sobre as medidas educativas necessárias para esse período de distanciamento social. A medida de suspensão de aulas já foi instituída no município através do decreto nº 018/2020 por recomendações dos órgãos superiores de gestão da saúde e da educação, tendo em vista que as escolas são ambientes fechados, com grande número de pessoas e com realização de atividades coletivas.

Bolsonaro tem 'pronto na mesa' decreto para incentivar trabalho

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que afirmou nesta quinta-feira (2) que tem “pronto na mesa” um decreto para “considerar essencial toda atividade exercida pelo homem ou mulher que seja indispensável para levar o pão de cada dia pra casa”, mas que se sente ameaçado por “todos os lados” por defender o direito do brasileiro de voltar ao trabalho.

De acordo com o portal Metrópoles, o chefe de Estado deu a declaração em entrevista na tarde desta quinta à Jovem Pan. “Sei que tem ameaça até de buscar meu afastamento sem amparo legal pra isso”, disse.

Bolsonaro diz que 'está faltando um pouco mais de humildade' ao ministro Mandetta

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que está faltando "humildade" ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta-feira (2).

"Tá faltando um pouco mais de humildade pro Mandetta", disse o presidente. "O Mandetta em alguns momentos teria que ouvir um pouco mais o presidente da República", afirmou em entrevista à Jovem Pan. Segundo Bolsonaro, o ministro "extrapolou um pouco" na crise do coronavírus.

Santa Bárbara: Prefeitura decreta situação de emergência e calamidade pública

O município de Santa Bárbara, na região do Portal do Sertão, declarou situação de emergência e estado de calamidade pública em decreto publicado nesta quinta-feira (2), motivado pela pandemia do novo coronavírus. A publicação tem vigência de 180 dias.

Santa Bárbara não possui nenhum caso confirmado da Covid-19, mas monitora 89 pessoas pessoas que retornaram de locais em que a doença já possui transmissão comunitária. Dessas, cinco são considerados casos suspeitos e esperam resultado de exame encaminhado ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), em Salvador.

AL-BA vota isenção das contas de energia a famílias de baixa renda nesta sexta

O presidente Nelson Leal convocou nova sessão extraordinária – virtual – da Assembleia Legislativa para esta sexta-feira (4), às 10h, para votar o projeto de lei que autoriza o governador Rui Costa (PT) a pagar as contas de energia elétrica dos consumidores baianos de baixa renda pelos próximos 90 dias. A medida auxiliará quase 700 mil famílias.

“O conjunto dos deputados estaduais está ciente do enorme desafio que a pandemia significa, tanto no aspecto do atendimento médico-hospitalar como econômico-financeiro e sua enorme repercussão social”, ressaltou Leal.

Coronavírus desafia sustentabilidade com maior acúmulo de lixo caseiro e hospitalar

O maior tempo gasto dentro de casa para combater a expansão do novo coronavírus tem uma consequência prejudicial para o ambiente: o aumento da produção do lixo doméstico, boa parte dele composta por plástico, papel e papelão de embalagens de produtos e pacotes comprados pela internet. 

A Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) estima que as medidas de isolamento social devem causar um aumento de 15% a 25% na produção de resíduos sólidos (lixo orgânico e reciclável) nas residências. O lixo hospitalar deve crescer de 10 a 20 vezes, segundo a entidade. 

Coreia do Norte garante não possuir nenhum caso do novo coronavírus

O novo coronavírus já infectou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo. Porém existe um país no mundo, que ao menos segundo seu governo ainda não registrou nenhum caso do novo coronavírus: a Coreia do Norte.

Porém, o governo local voltou a afirmar que o país não registrou nem um caso de contaminação pelo novo coronavírus, apesar da crescente desconfiança em todo o mundo. O país isolado fechou rapidamente as fronteiras em janeiro, quando o vírus foi detectado na vizinha China e adotou rígidas medidas de confinamento, segundo o G1. 

Governo edita MP que libera Fundo de Participação dos Estados e Municípios

O ministro da Casa Civil, Braga Netto, anunciou, na tarde desta quinta-feira (2), que já foi editada a Medida Provisória que libera o Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. A informação foi divulgada durante mais uma entrevista coletiva do Comitê Interministerial que visa ações de contenção à Covid-19.

O valor da transferência será de R$16 bilhões para o investimento em ações de combate ao novo coronavírus.