A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ichu iniciou nesta sexta-feira, 17, a distribuição dos Kits Alimentação respaldada
pela Lei Federal Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, regulamentados pela
Resolução Nº 2, de 9 de abril de 2020, com as demais atribuições
definidas pelo Comitê Municipal Setorial para Controle da Merenda
Escolar em Situação de Emergência decorrente da Pandemia do Novo
Coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto Municipal Nº 026/2020,
de 13 de abril de 2020, com o auxílio da equipe gestora da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura, do Município de Ichu-Bahia.
Para a referida entrega, foram seguidas as princcipais definições: