O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres foi sancionado. O ato foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28).
Com a medida, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.