Para o ministro, o banho de sol é imprescindível para a saúde, integridade física e psicológica dos presos
Foi determinado à direção do Presídio de Segurança Máxima de Serrinha e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca do Município que assegurem aos detentos o direito à saída da cela pelo período mínimo de duas horas diárias para banho de sol. O Ministro Gilmar Mendes foi quem deu a autorização.