Conforme o Art. 2º, a medida poderá ser reavaliada, a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Foi publicado no Diário Oficial do Município, edição desta sexta-feira, 01 de abril, o Decreto 043/2022, que torna FACULTATIVO o uso de máscaras faciais, em todo o território do município de Ichu, inclusive nas repartições públicas, estabelecimentos comerciais, feiras livres, eventos públicos e privados, e similares.