O PL dispõe sobre o reconhecimento do Vaqueiro, da Vaquejada, da Cavalgada, do Pega de Boi no Mato, da Argolinha, do Cordel, do Aboio e do Repente como Manifestações Culturais Populares e Patrimônios Culturais Imateriais do Município de Ichu-BA; institui a Semana do Vaqueiro Nordestino; Cria regras de segurança visando regularização de Cavalgadas em Ichu e dá outras providências.