ATA DA VII ASSEMBLEIA POPULAR DO MCP
Data: 07/09/2024
Aos sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e vinte minutos, na sede do MCP, teve início a VII Assembleia Popular do Movimento das Comunidades Populares – MCP, com a presença dos candidatos a Prefeito nas Eleições Municipais de Ichu, os senhores José Gonzaga Carneiro – PSD e Carlos Santiago de Almeida – PcdoB. O coordenador João Carlos iniciou saudando os presentes e juntamente com os demais membros da coordenação, acolheram todas as instituições presentes e em seguida convidou os candidatos a prefeito e vice prefeito para comporem a mesa e convidou todos a entoarem o hino do MCP. A palavra foi franqueada às entidades que queiram saudar à Assembleia, Patrick – representando o SINTRAPI fez a sua saudação, inclusive parabenizou os candidatos pela presença, em seguida Luiz Gonzaga (Lula) saudou em nome da APAE, Sílvio – representando a Associação Comunitária da Barra, Maria do Carmo – membro do MCP e pela APAEB, Givanildo – membro do MCP representando a comunidade de Queimada do Cedro, todos os representantes parabenizaram os candidatos ao MCP pela iniciativa. Sival, membro do MCP saudou os candidatos e demais presentes, ressaltou a importância deste momento. Em seguida os candidatos a Vice Prefeito fizeram suas saudações, cada um em dois minutos, iniciando por Sérgio Maia da coligação Ichu segue em frente (PSD, PRD, Avante e PP), depois Willian Gonçalves da coligação Movidos pela esperança, juntos pelo futuro (PT, PCdoB, PV e Solidariedade). Na sequência, os senhores candidatos a Prefeito fizeram as suas saudações iniciais em um minuto cada. A senhora Telma Gomes fez a leitura do texto de abertura da VII Assembleia Popular do MCP. O referido texto esclarece que antes da realização desta Assembleia foi realizado um levantamento dos problemas enfrentados em diversos setores do município, consultando a comunidade. Foi socializado um breve histórico das assembleias populares já realizadas e justificou que este momento é essencial para conscientizar o povo para decidir os rumos do município a partir da próxima gestão administrativa do município e que o prefeito eleito coloque o povo como prioridade e que juntos possamos fazer de Ichu, o melhor lugar para se viver. Logo após a professora Raimunda Meire entoou juntamente com os demais presentes o Hino ao Município de Ichu. Na sequência a integrante do MCP e que desenvolve um trabalho na instituição coordenou com um grupo de crianças uma apresentação cultural, embalada pela música “Dias melhores” de Jota Quest, concluindo com a apresentação da bandeira do MCP e com os temas que serão abordados durante a conversa com os candidatos. Depois João Carlos registrou que a assembleia está sendo transmitida pela Rádio Comunitária de Ichu – Independente – FM e pelos canais do Ichu Notícias no Facebook e You Tube, também socializou que encaminhou para as duas coligações os critérios para a realização desta assembleia. Dando continuidade à Assembleia, a integrante Lucimara Conceição apresentou o primeiro bloco de problemas levantados nas áreas de Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, inicialmente a coordenação socializou que a saúde pública constitui se um dos aspectos de maior relevância na comunidade para seus gestores e representantes, por isso é preciso que a comunidade seja ouvida para juntos possamos promover uma saúde de qualidade no município. Foram socializados os seguintes problemas de saúde: Melhor atendimento na saúde no Posto de Satélite do Cortiço e no Hospital Municipal com aumento do número de médicos clinico e algumas especialidades; Aquisição de equipamentos para exames e procedimentos básicos como RX E USG; Aumentar a oferta de acompanhamento médico aos idos e portadores de doenças crônicas; Falta do pagamento de incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias; Concurso Público para suprir o déficit de Agentes Comunitários de Saúde, pois existem áreas encobertas sobrecarregando os profissionais e comprometendo a qualidade dos Serviços; Ampliação o serviço de saúde mental; Sanar o problema da fossa séptica do Hospital Sagrado Coração de Jesus; Melhorar o atendimento na saúde no Posto Satélite do Cortiço e no Hospital Municipal; Contratar médicos de outras especialidades como: otorrino, pediatra, ortopedista; Aquisição de equipamentos para exames e procedimentos básicos como RX e USG; Aumentar a oferta de acompanhamento médico aos idosos e portadores de doenças crônicas; Melhora as condições dos carros de suade que estão em péssimas condições; Falta de medicação da farmácia básica principalmente os controlados e para pressão; Trocar a pessoa responsável pelas próteses, pois não estão sendo bem feitas; Dificuldade de se conseguir marcar uma consulta com médico clinico; Revitalizar o posto médico do Barro Preto; Dá maior atenção as pessoas em situação de rua. O candidato Carlos Santiago afirmou que cumprirá com o repasse do Incentivo ao Adicional para os ACS e ACE, disse que trará profissionais especializados, principalmente para cuidar das pessoas com autismo, também disse que alguns problemas são fáceis de resolver. Citou várias ações que realizou em suas gestões e reconhece muitas carências, criticou o sistema de regulação. O candidato José Gonzaga afirmou que não é obrigatório o pagamento do Adicional dos ACS e ACE e que deve realizar um concurso na próxima gestão para suprir as necessidades nessa área, sobre o Posto Satélite do Cortiço reconhece um pouco de deficiência, até mesmo por conta de problema de saúde de um profissional médico, disse que tem procurado sanar todos os problemas, mas não consegue resolver todas as demandas. Ambos os candidatos não conseguiram responder tudo que gostariam, alegando o tempo. Na Cultura, Esporte e Lazer, a coordenação socializou que Cultura é a identidade e a historia de um povo que nunca deve ser esquecida e sim ser vivida e valorizada com interação permanente entre as pessoas, podendo ser fortalecidas com atividades esportivas como também em momentos e espaços de lazer, foram socializados os seguintes problemas: Priorizar a contratação de artistas locais /regionais a para as festas da cidade; Falta de uma secretária própria para o esporte; Construir mais espaços de recreação para as crianças no Cortiço; Construir um ginásio se esporte; Reformar a quadra poliesportiva com mais arquibancada e cobertura; Incentiva outras modalidades esportivas como: vôlei, handball e basquete; Terminar a quadra de esporte no bairro Cortiço; Falta de apoio as escolinhas de futebol; Mais apoio aos grupos de samba de roda, capoeira e outras manifestações culturais; Disponibilizar um local mais adequado para colocar os objetos de ornamentação que estão sendo guardado no centro cultural Lucas Espeto, e; Construção de uma praça e uma quadra em Morro Redondo. O candidato Carlos Santiago afirmou que existe uma lei no município que obriga a gestão apoiar os artistas da terra na contratação para as festas municipais; não vê viabilidade para a criação de mais uma secretaria para essa área, falou que a recreação para as crianças é importante por ser a fase em que a pessoa desenvolve o seu caráter e que o lazer será prioridade. Citou a impossibilidade para instalar um ginásio de esportes na sua última gestão, citou que é necessário incentivar outros esportes. Afirmou que irá apoiar o esporte e a cultura, ressaltou a importância da festa da Lavagem da Igreja. José Gonzaga disse que em nenhuma gestão do município investiu mais em valorização dos artistas da terra, falou que construiu várias quadras, parquinhos, disse que tem buscado ginásio de esportes, disse que a única quadra que falta reformar é a de Barra e que já está sendo feita, sobre escolinhas de futebol disse que em nenhum momento negou apoio, disse também que está aberto aos grupos de samba, geralmente dando suporte em relação a transporte por exemplo. Disse que falta construir quadra em Barro Preto e Boa União e que construirá uma a cada ano. Em seguida se tratou do Saneamento Básico e Segurança Pública. O saneamento básico é um assunto de interesse da comunidade pois impacta diretamente a vida dos cidadãos, As atividades que englobam esses serviços são essenciais para a prevenção de doenças, redução da mortalidade infantil bem como melhorias nos índices de educação resultando em uma melhor qualidade de vida, a senhora Danila socializou os problemas levantados pela comunidade em relação ao saneamento básico, sendo eles: Rede de esgoto sanitário com a perspectiva destinação exigida pela atual; Dá tratamento adequado aos resíduos sólidos (conforme legislação vigente); Calçar todas as ruas do Cortiço principalmente as transversais; Existência de esgotos a céu aberto; Necessidade de fomentar a destinação adequada dos resíduos sólidos; Falta calçamento nas transversais da Rua Roque Ambrósio, José Cedraz, Adalberto Ferreira Santiago e da Rua Benicio; Melhorar a limpeza da Av. Joaquim Lázaro, Eliene Dark e em outras ruas periféricas; Construir uma praça na frente da Capela São Pedro no José Astério; Revitalizar a Praça da Matriz que se encontra abandonada; Resolver o problema do esgotamento da saída para Coité; Falta de profissionais qualificados na limpeza pública. O candidato José Gonzaga afirmou que rede de esgoto na região toda só existe em Feira de Santana e que tem se esforçado muito para resolver os problemas dos esgotos a céu aberto, citou a obra do entorno do Centro de Abastecimento. Disse que hoje o bairro cortiço não tinha acesso e que hoje existem quatro vias pavimentadas dando acesso à Av. Elvira, está pagando uma taxa para o consórcio do sisal tendo em vista a implantação do Plano Territorial de Saneamento Básico. Prometeu que fará uma reforma na Praça da Matriz logo no primeiro ano de governo (2025) e disse que não é favorável a coletores de lixo nas vias públicas. O candidato Carlos Santiago afirmou que o tema do saneamento básico é muito importante e que o aterro sanitário é muito complexo, inclusive citou a assinatura de um convênio com a Embasa a construção de um plano simplificado de saneamento básico, disse também do desafio que é implantar uma rede de esgotamento sanitário. Falou também da necessidade de apoio à ACTAMARES e que terá um olhar diferenciado, pois além da importância ambiental, também da empregabilidade. Disse que realizou muitas pavimentações no Cortiço e que deixou recurso em conta para a atual gestão. Em relação à Segurança Pública, é necessário se promover uma segurança pública que traga um bem estar a toda sociedade, devendo ser uma das prioridades e tem sido um desafio para todos os governantes, foram socializados os seguintes problemas: Falta de câmara de segurança nas principais vias da cidade; Falta de ronda noturna na cidade e na zona rural; Fornecer colete balístico para os guardas; Falta de vigilantes no patrimônio público; O candidato José Gonzaga afirmou que é possível se instalar algumas câmaras de segurança na cidade, falou também que é necessário investir em transporte para melhorar a segurança. Disse que tem certeza que fez a melhor gestão do município, disse que é muito criticado porque faz muitas festas, mas esclareceu que também trabalha muito e que procura respeitar o próximo. O candidato Carlos Santiago afirmou que também tem algumas justificativas, disse que deixou cinco veículos zero, em relação à segurança pública esclareceu que é competência do estado, mas que hoje foi instituída política de ampliação da atuação e valorização da Guarda Municipal, prometeu que a GCM terá uma viatura à sua disposição, quanto a instalação de vídeos na cidade é preciso se tomar certos cuidados na implantação. Falou também que é preciso ter um olhar para o subúrbio. Segundo ele é necessário ter cuidado principalmente com os jovens. No último bloco se tratou da Agricultura - Meio Ambiente e Educação, a Agricultura se tornou uma prática essencial para a humanidade por ser uma atividade responsável pela produção de alimentos a qual depende muito da natureza pois sabemos que é possível conciliar a Agricultura com a conservação do meio ambiente, o senhor João Carlos apresentou os problemas levantados pelos entrevistados, sendo: Articular incentivos financeiros para diversificar a produção agrícola dos munícipes; Dinamizar a venda de produtos da agricultura familiar adquiridos para alimentação escolar o maior volume de recursos públicos previstos em lei; Revitalizar as nascentes que passam nas proximidades da sede do município; Incentivar a coleta seletiva de lixo; Ocupação irregular do solo á margens do riacho da Estiva podendo trazer problemas futuro; Incentivar as campanhas de Conscientização ambiental que tem sido insuficiente; Recolher os cachorros da rua e colocar em lugares adequado; Pouco apoio do poder público com o ACTAMARES; Falta de limpeza e conservação nas represas do município como do Canavial, da Zozo entre outras; Dá mais atenção aos agricultores da zona rural; Falta de um aterro sanitário: lixão a céu aberto; Ter mais curso de capacitação para os agricultores; Promover um maior apoio para as feiras agrícolas que somente ocorre uma vez ao ano. Conforme sorteio o candidato José Gonzaga começou falando novamente, segundo ele existe uma problemática que é o medo de acessar crédito, falou da importância da produção rural. Afirmou da necessidade de revitalização das nascentes, falou que tem iniciado o tratamento dos animais abandonados, falou da parceria com a ACTAMARES, falou que está disposto a investir na capacitação dos agricultores a depender das demandas. O candidato Carlos Santiago falou da importância da agricultura familiar, falou do diagnóstico sobre a situação da água do subsolo constatando que não era viável investir, disse também da tentativa de implantar uma grande represa e não foi possível, mas que implantou vários açudes e a água encanada, falou que incentivará a venda de produtos das hortas, falou que pretende olhar para o atendimento aos criadores de animais, falou que cobrará da Embasa a implantação do plano simplificado de saneamento e que apoiará a ACTAMARES, inclusive citou o apoio do Governo de Estado. Quanto à Educação, a coordenação socializou que é o direito de um povo e sem duvida, uma prática social e um processo de ensinar e instruir que visa ao desenvolvimento integral do indivíduo através de suas habilidades e potencialidades, principalmente na infância e na juventude, foram socializados os seguintes problemas e propostas: Oferecer formação continuada aos docentes e gestores; Garantir o pagamento do piso Salarial do Magistério a todos os professores; Garantir a presença em todas as escolas de profissionais como psicólogos; interpretes de libras e Assistentes Sociais conforme a demanda dos alunos; Falta do fardamento escolar já alguns há anos; Ampliar o acervo da Biblioteca Municipal e ocupar espaços de incentivo a leitura; Melhorar a estrutura da Escola Municipal Luiz Júlio como: refeitório e os sanitários; Melhorar a implantação do integral com mais organização e profissionais qualificados. O candidato José Gonzaga disse que em relação ao salário do magistério acredita que está sendo pago e se não tiver irá corrigir e garante que atenderá todos os avanços dos professores, quanto a psicólogo e assistente social está atendendo, quanto ao fardamento escolar assume a sua falha em não disponibilizar, quanto à implantação de uma biblioteca disse que está disposto a sentar, sobre a reforma das escolas garantiu que no ano seguinte não haverá atraso e no que puder fará pela Escola Luiz Julio Carneiro. O candidato Carlos Santiago disse que educação é essencial e citou o exemplo de alguns países que fizeram esse investimento. Falou da situação que encontrou em gestões anteriores em relação à qualificação dos professores. Em relação ao piso salarial afirmou que nenhum professor vai se sentir prejudicado porque se trata de uma lei nacional e que dialogará com o sindicato, também garantiu o fardamento escolar, pretende também dar incentivo aos alunos e professores, quanto ao programa de educação em tempo integral disse que é crítico em relação à forma como tem sido implantada. Garantiu também que fará a saúde bucal, também falou que pretende garantir psicólogo e outros profissionais. Por fim, João Carlos agradeceu a todos e todas mais uma vez, inclusive a imprensa, informou que mais de 1750 pessoas visualizaram na live. A professora Telma Gomes apresentou uma proposta de carta compromisso aos candidatos e os mesmos assinaram, sendo bastante aplaudidos pela plateia. A Assembleia foi encerrada com a oração do Pai Nosso e as considerações finais dos candidatos. Não havendo mais nada a tratar, eu Adailton Conceição Carneiro, que redigi a presente ata, depois de lida e aprovada, segue assinada por mim e demais membros da Coordenação do MCP. Os demais presentes assinaram em lista específica desta assembleia.
