O projeto de lei que tornava a data feriado, sancionado pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro, foi criado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Pela primeira vez, o dia 20 de novembro, data em que se comemora o dia da Consciência Negra, será feriado em todo território nacional. O projeto de lei que tornava a data feriado, sancionado pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro, foi criado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).