O ministro
Osmar Terra, da Cidadania, publicou vídeo nesta segunda-feira (22)
falando de algumas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura – para
começar, o nome Lei Rouanet não será mais usado pelo governo. Na quarta,
uma instrução normativa deve ser publicada no Diário Oficial da União
com as alterações.
A lei,
criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento
privado para seus projetos. Em troca, as empresas podem abater até 100%
do valor investido no Imposto de Renda. A Lei Rouanet é o principal
mecanismo de incentivo à cultura do Brasil.